Por Iolanda Ventura, da Redação
MANAUS – O Governo do Amazonas elevou em 22% os recursos destinados à ajuda de custo para pacientes e acompanhantes em TFD (Tratamento Fora de Domicílio). A medida foi aprovada na semana passada pela Comissão Intergestores Bipartite do Estado do Amazonas.
Com o aumento, o valor mensal para custear essas despesas passa de R$ 750 mil para R$ 915.408,00. Por ano, o valor passa de R$ 9 milhões para R$ 10.984.896.
Dados do governo mostram que até outubro deste ano 421 pacientes entregaram solicitações ao TFD e 3.271 pessoas, entre pacientes e acompanhantes, foram beneficiadas.
De janeiro a agosto deste ano, a demanda pelo TFD aumentou 5,6%, mas o dinheiro destinado a essas despesas era insuficiente.
Nos oito meses foram gastos R$ 12,4 milhões, quase R$ 900 mil a mais do que no mesmo período do ano passado, de acordo com o Portal da Transparência.
A ampliação do orçamento mensal levou em consideração o aumento de solicitações para uso do benefício entre 2015 e 2019 e a insuficiência de recursos para custear a ação. O déficit orçamentário já começava a afetar os empenhos dos meses seguintes, gerando um acúmulo de despesas para o Estado.
De acordo com a Susam (Secretaria de Saúde do Amazonas), a mudança também se justifica pelas constantes demandas judiciais produzidas pelos usuários, tendo em vista que a previsão orçamentária de R$ 750 mil é insuficiente para atendimento da demanda atual, impedindo os pagamentos nos prazos adequados, gerando insatisfação e prejuízo.
O novo valor para o orçamento do TFD já começa a valer a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado, realizada na sexta-feira, 22.
TFD
O tratamento fora de domicílio é utilizado pela Secretaria de Saúde do estado e pelas secretarias dos municípios para dar suporte aos pacientes do Sistema Único de Saúde, quando esgotados todos os meios existentes no local de domicílio do usuário e houver possibilidade de recuperação total e/ou parcial da saúde do indivíduo.
O TFD não é um serviço para atender urgência, emergência e pacientes internados.
Veja a publicação no DOE completa:
