Da Redação
MANAUS – O repasse de royalties de petróleo para o governo do Amazonas aumentaram este ano em relação à 2017. De janeiro a novembro de 2018 o Estado recebeu R$ 199,8 milhões. No mesmo período do ano passado foram R$ 137,4 milhões. Em todo o ano de 2017, os repasses para o governo do Estado somaram R$ 151,5 milhões, segundo dados divulgados pela ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustível). Os repasses para os municípios variaram de R$ 19 mil a R$ 3 milhões. No Estado, 20 prefeituras recebem royalties.
No mês passado, foram repassados ao governo do Estado R$ 23,332 milhões. No mesmo mês de 2017 foram R$ 13,537 milhões. O Estado é o quarto no País em arrecadação de royalties, ficando atrás do Rio de Janeiro, Espírito Santo e São Paulo.
Entre os municípios que receberam os maiores valores no mês de novembro estão: Coari, R$ 7,916 milhões; Anamã, R$ 963,6 mil; Codajás, R$ 960,7 mil; Anori, R$ 923,6 mil; Tefé, R$ 721 mil; e Manaus, R$ 426,9 mil. Confira os valores detalhados por mês para cada município AQUI.
O royalty é uma compensação financeira devida à União pelas empresas que produzem petróleo e gás natural no território brasileiro: uma remuneração à sociedade pela exploração desses recursos não renováveis.
Os royalties incidem sobre o valor da produção do campo e são recolhidos mensalmente pelas empresas concessionárias por meio de pagamentos efetuados à Secretaria do Tesouro Nacional (STN) até o último dia do mês seguinte àquele em que ocorreu a produção. A STN repassa os royalties aos beneficiários com base nos cálculos efetuados pela ANP, de acordo com o estabelecido pelas leis nº 9.478/1997 e nº 7.990/1989, regulamentadas, respectivamente, pelos decretos nº 2.705/1998 e nº 1/1991.
Veja o quadro referente aos repasses para o governo do Estado em 2018
Janeiro R$ 15.181.654,40
Fevereiro R$ 15.251.186,14
Março R$ 16.331.598,12
Abril R$ 14.638.549,22
Maio R$ 15.974.876,11
Junho R$ 17.434.179,03
Julho R$ 20.248.291,80
Agosto R$ 19.519.090,03
Setembro R$ 20.144.127,88
Outubro R$ 21.837.718,82
Novembro R$ 23.332.906,14
