Da Folhapress
SÃO PAULO – O Governo do Estado do Rio de Janeiro aprovou R$ 302,4 milhões em incentivos fiscais à empresa Rio Motorsports, que venceu licitação para construir um autódromo na região de Deodoro (zona oeste da capital). O objetivo do projeto é que o local receba o GP Brasil de F-1 em 2021 e 2022. A informação foi publicada inicialmente pelo UOL e confirmada pela reportagem.
O contrato atual da FOM, empresa do grupo Liberty e braço comercial da categoria, com a cidade de São Paulo vai até a prova de 2020.
A verba aprovada pelo governo do Rio será repassada em quatro parcelas anuais e não cumulativas, conforme o projeto proposto pela empresa e aprovado pela Lei de Incentivo ao Esporte estadual.
Em 2019, o repasse será de R$ 30 milhões, aumentará para R$ 60,6 milhões em 2020 e 2021 e, em 2022, chegará a R$ 151,2 milhões.
Projeto pretende construir autódromo sobre floresta em Deodoro, zona oeste do Rio de Janeiro. O repasse da última parcela está acima do atual teto de renúncia fiscal da Lei de Incentivo ao Esporte, R$ 138 milhões. Segundo a assessoria de imprensa do governo, a projeção de R$ 151,2 milhões está fundamentada na expectativa do aumento da arrecadação, através de melhorias na economia e também no estudo de impacto financeiro que a F-1 trará para o Rio de Janeiro.
“Para cada ano de realização da prova, a estimativa é de que o impacto direto e indireto para a economia do estado do Rio de Janeiro chegue a US$ 160 milhões, cerca de R$ 670 milhões no câmbio atual, valor baseado em etapas já ocorridas no país e no mundo”, afirmou em nota a assessoria de imprensa da Secretaria de Estado de Esporte. “Sem contar a projeção da imagem do Rio de Janeiro em todo o mundo pela cobertura que a mídia internacional faz da Fórmula 1.”
A nota também ressalta que a concessão está condicionada à apresentação e validação do patrocinador. Pela lei que rege o incentivo ao esporte, empresas podem repassar até 3% do ICMS a ser recolhido para projetos. O da Rio Motorsports foi apresentado com o nome de “Fórmula 1 Rio de Janeiro de 2021-2030”.
A promessa é que a construção do circuito de Deodoro, orçada em R$ 697 milhões, seja quitada apenas com recursos privados. Esse repasse de R$ 302,4 milhões, de acordo com a assessoria do governo do Rio, não poderá ser aplicado na construção do autódromo.
Com o aval da comissão de aprovação de projetos, na última quinta-feira, JR Pereira viajou para o GP de Abu Dhabi e apresentou a ata para Carey como uma garantia para arcar com a taxa de promotor. A Rio Motorsports teria oferecido US$ 35 milhões (R$ 147 milhões) anuais para receber a prova.
O atual vínculo entre São Paulo e a FOM, assinado em 2014, na época em que Bernie Ecclestone presidia a empresa, não prevê o pagamento dessa taxa. Atualmente chefiada por Carey, a FOM tem mostrado postura diferente da gestão anterior na hora de negociar contratos. As negociações se arrastam desde a prova de 2018.
Em junho, diante do impasse da renovação de São Paulo com a FOM, o presidente Jair Bolsonaro recebeu Carey no Rio de Janeiro e disse que a chance de a F-1 ser realizada na cidade a partir de 2021 era de praticamente 99%.
Além de JR Pereira, o senador Flávio Bolsonaro também esteve em Abu Dhabi, segundo postou em seu Instagram com a #Riopisafundo. O filho do presidente da República publicou uma foto presenteando Carey com a camisa da seleção brasileira, com o número 10 e o nome Carey.
“Aualizando o CEO da Fórmula 1, Chase Carey, sobre as exigências legais e ambientais já cumpridas pelo Rio de Janeiro para a construção do autódromo em Deodoro/RJ. Será um dos maiores e melhores eventos no calendário brasileiro, gerando milhares de novas vagas de emprego e qualificação de pessoas. O Brasil merece um circuito moderno, organizado e no padrão de Abu Dhabi”, disse o senador.
O governador João Doria disse, durante o GP do último dia 17 no autódromo de Interlagos, que teria uma reunião com Chase Carey, CEO da FOM, na primeira semana deste mês. Ele quer manter a prova no autódromo de Interlagos.
Nesta terça-feira (3), a assessoria de imprensa do governador afirmou que, por incompatibilidade nas agendas de Doria e Carey, o encontro deverá acontecer somente em março do ano que vem.
A Rio Motorsports ganhou uma licitação, em maio, para construir um autódromo na Floresta de Deodoro, orçado em R$ 697 milhões. A construção, no entanto, ainda não começou por causa da falta de estudo sobre impacto ambiental.
Segundo a assessoria de imprensa da Rio Motorsports, o estudo foi apresentado ao Instituto Estadual do Ambiente (Inea) e aguarda a aprovação ou a necessidade de realizar ajustes. O órgão tem o prazo de um ano para responder e pretende realizar audiências públicas, no começo de 2020, para debatê-lo.
A construção do autódromo na floresta de Deodoro gerou protestos de entidades e ambientalistas. Em agosto, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) suspendeu a contratação da Rio Motorsports, que ganhou a licitação, até que seja apresentado o estudo de impacto ambiental.
Segundo o projeto, o autódromo de Doeodoro, na zona oeste do Rio de Janeiro, terá uma pista de 5.835 metros extensão construído sobre a floresta de Camboatá. O estudo feito pelo Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro, a pedido do Ministério Público, afirma que, dos 201 hectares da floresta, 169 hectares reúnem vegetação arbórea, com 200 mil árvores.
“Em cada hectare há uma média de 1.053 árvores. Com a construção do circuito, entre 150 mil e 180 mil árvores serão derrubadas”, disse Haroldo Lima pesquisador associado do Jardim Botânico do Rio de Janeiro, em maio deste ano, à Folha.
Lima participou junto com outros seis pesquisadores do estudo feito a pedido do MPF.
O relatório do Jardim Botânico do Rio de Janeiro também destaca o impacto positivo da floresta na qualidade de vida dos moradores da região de Deodoro. “(A presença da floresta do Camboatá é) importante pela manutenção não somente da vegetação, mas de pequenas aves, répteis e mamíferos silvestres que normalmente vivem por ali.”