MANAUS – O governo do Estado transferiu 25,7% da queda na receita registrada no primeiro trimestre deste ano para a área da educação, que perdeu R$ 47,2 milhões na comparação entre os três primeiros meses de 2016 e o mesmo período do ano passado.
O Portal da Transparência aponta redução de 15,9% nos investimentos da educação no primeiro trimestre, passando de R$ 296,4 milhões efetivamente pagos em 2015, para R$249,2 milhões neste ano. Os dados são da Seduc (Secretaria Estadual de Educação).
O valor reduzido na educação representa uma parcela de 25,7% do montante relativo à queda na receita do Estado no período, que totalizou R$ 183,7 milhões, conforme adiantou o AMAZONAS ATUAL no último dia 31.
Neste ano, no entanto, o valor empenhado, aquele reservado para a aquisição de produtos, mas que é liquidado integralmente ou parcialmente conforme a entrega após a aquisição, foi maior em 2016. Foram R$ 623,1 milhões contra R$ 526,5 milhões no ano passado.
Do montante empenhado neste ano, 46,6% foram liquidados e apenas 39,9% foram pagos. No ano passado, quando a crise econômica se fortaleceu e atingiu a arrecadação do estado de forma mais evidente, o valor liquidado frente ao empenhado foi de 66,22% e o pago chegou a 56,3%.
Na contramão do que ocorreu entre 2015 e 2016, entre 2014 e o ano passado houve aumento nos investimentos de 37,9%. Há dois anos, o valor aplicado em pagamentos para a manutenção da educação no Amazonas, pela Seduc foi de R$ 214,9 milhões.
O orçamento autorizado para a Educação em 2016 é de R$ 2,3 bilhões, uma média de R$ 581,4 milhões por trimestre, ou seja, 133% a mais do que foi injetado até agora, se contabilizados todos os pagamentos.
Resposta
A Seduc informou, via assessoria, que por conta da crise econômica vigente, resultante da queda da arrecadação na esfera estadual que registrou perda orçamentária de R$ 1,2 bilhão no ano de 2015 e que já soma R$ 100 milhões de retração no primeiro trimestre de 2016, o órgão reorganizou seus custos, reduzindo os investimentos na área “meio” para assegurar a eficiência dos serviços na área “fim”.
Conforme a assessoria, a reorganização de custos na área envolveu a redução, na proporção de 10% a 30%, dos custos em serviços como limpeza de fossas, locação de veículos (carros, ônibus e vans), limpeza predial, capinação, pequenos reparos em engenharia, manutenção de condicionadores de ar, serviços de vigilância, serviço de processamento de dados, locação de impressoras, dentre outros.
O planejamento e reordenamento orçamentário têm assegurado o funcionamento das escolas, sua manutenção (gastos com energia elétrica e água), a remuneração de seu quadro funcional – aproximadamente 26 mil professores – e a garantia do ensino aos estudantes – aproximadamente 465 mil alunos – assegurando a estes a oferta do serviço educacional e suas exigências pedagógicas e demais, como alimentação diária. A assessoria acrescentou ainda que com a almejada estabilização e recuperação do crescimento econômico, os serviços que tiveram, por ora, os investimentos reduzidos, devem ser retomados.
