Por Cinthia Guimarães, especial para o AMAZONAS ATUAL
MANAUS – A dívida acumulada do Estado do Amazonas com bancos nacionais e internacionais de empréstimos para financiar três grandes obras realizadas em Manaus nos últimos nove anos chega quase R$ 2 bilhões (exatos R$ 1,941 bilhão), a ser paga nas próximas três décadas. O dinheiro foi usado, principalmente, para financiar obras como o Prosamim (Programa Social e Ambiental dos Igarapés de Manaus), da Ponte Rio Negro e da Arena da Amazônia. A Ponte e a Arena já foram concluídas e as obras do Prosamim estão em andamento, mas a dívidas ficaram como herança para a atual e as próximas administrações.
O projeto mais caro foi o Prosamim, cujo saldo devedor é R$ 1,239 bilhão, sendo R$ 1,209 bilhão de dívida para o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e mais R$ 30,498 milhões para o Banco para o Desenvolvimento da América Latina (CAF), divididos em três contratos, de acordo com a Sefaz (Secretaria de Estado de Fazenda do Amazonas).
O primeiro empréstimo de US$ 140 milhões (R$ 446,6 milhões na cotação desta sexta-feira) foi assinado em 19 de janeiro de 2006 pelo então governador Eduardo Braga (PMDB) . O segundo contrato de US$ 154 milhões (R$ 491,26 milhões) foi celebrado entre o BID e o governo Braga em 10 de novembro de 2008. O terceiro empréstimo de US$ 280 milhões (R$ 893,2 milhões) foi concedido ao governador Omar Aziz, em 16 de março de 2012.
O Prosamim foi uma das vitrines do governo de Eduardo Braga e consistia em retirar famílias que moravam em cima dos igarapés poluídos em Manaus e construir condomínios populares em algumas dessas áreas para abrigar aquela população.
Em regra geral, os contratos do BID são pagos em 25 anos, sendo cinco anos de carência. A contar do último contrato assinado em março de 2012, a dívida só deve ser quitada em 2042.
Arena da Amazônia
Da Arena da Amazônia, que custou R$ 669,5 milhões e foi entregue em 2014, às vésperas do Mundial de Futebol, ainda resta saldo devedor de R$ 456.554 milhões, sendo R$ 353,024 milhões ao BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social) e mais R$ 103,53 milhões à Caixa Econômica Federal. A obra símbolo da Copa do Mundo em Manaus teve contrapartida de R$ 133,3 milhões do Governo do Estado. No entanto, a maior parte das obras foi executada com empréstimos concedidos por bancos nacionais.
Os empréstimos foram de R$ 400 milhões, somente para a execução da parte física do estádio, que será quitado em 2026, e mais R$ 103,5 milhões, junto à Caixa Econômica Federal para a construção da estrutura em forma de paneiro da cobertura da Arena, cuja dívida será paga até 2033.
Ponte Rio Negro
Da Ponte Rio Negro – que liga Manaus ao município de Iranduba – ainda resta uma dívida de R$ 245,4 milhões, que será paga até 2018 ao BNDES. A obra, entregue em 2011, foi orçada e licitada R$ 574 milhões e foi concluída ao preço de R$ 1,099 bilhão, após uma série de aditivos.
Condições de financiamento
Os empréstimos tomados junto ao BID são parcelados em 25 anos, sendo cinco de carência, com taxa de juros baseada na taxa Libor (London Interbank Offered Rate) trimestral para contratos em dólar, atualmente em torno de 1,18% ao ano. A Libor é muito utilizada como taxa referencial nas transações internacionais.
O BNDES concede empréstimos baseados na Taxa de Juros de Longo Prazo (TJPL) que é de 6% ao ano, mais um juro adicional para cada contrato. Neste caso, o empréstimo para a construção da Arena da Amazônia custou TJLP mais 1,9% ao ano. O outro contrato concedido para a para cobertura da Arena foi de 6,8% ao ano sobre o saldo devedor corrigido pelo IPC-A (Índice de Preços ao Consumidor Amplo).
No caso da Ponte Rio Negro, o governo do Estado está bancando a TJPL mais adicional de 3% ao ano.
Dívidas herdadas
Em entrevista para falar sobre o balanço da arrecadação do Estado, o secretário de Fazenda, Afonso Lobo, fez questão de ressaltar que nenhum centavo de empréstimos foram contraídos na atual administração, a fim de creditar as dívidas ao período de governo d Eduardo Braga, hoje adversário político de José Melo, que fez parte do quadro se secretário entre os anos de 2003 e 2010.
Ao anunciar corte no orçamento deste ano, o governador José Melo disse que o Estado vai desembolsar R$ 800 milhões com a amortização de empréstimos realizados em anos anteriores, incluindo aqueles destinados às obras como a da Ponte Rio Negro e do Prosamim, disse o governador.
Só na execução orçamentária do primeiro semestre de 2015, 5% dos recursos que entraram no caixa foram para pagar dívidas de empréstimos internos e externos, o que totalizou R$ 342, milhões.
