Por Felipe Campinas, da Redação
MANAUS – O Governo do Amazonas tem R$ 650 milhões em dívidas com fornecedores que ainda não foram reconhecidas, segundo o secretário da Fazenda Alex Del Giglio. Somados aos R$ 850 milhões que já foram confirmados como dívidas do Estado, o débito alcança R$ 1,5 bilhão.
Os dados foram apresentados em reunião da Comissão de Assuntos Econômicos da ALE (Assembleia Legislativa do Amazonas) no início da tarde desta terça-feira, 12. A reunião, presidida pelo deputado Ricardo Nicolau (PSD), teve a participação dos deputados Serafim Corrêa (PSB), Dermilson Chagas (PP) e Wilker Barreto (PHS).
Nenhum deputado da base aliada participou da reunião. O líder do governo, deputado Carlinhos Bessa (PV), está em viagem com o governador Wilson Lima ao município de Maués (a 257 quilômetros de Manaus). Os vice-líderes Joana Darc e Cabo Maciel não apareceram na sabatina.
De acordo com o controlador-geral do Estado, Alessandro Moreira, de R$ 850 milhões de dívidas reconhecidas, R$ 240 milhões são com as cooperativas de Saúde; R$ 170 milhões com energia; R$ 60 milhões com a parceria público-privada da Zona Norte Engenharia; R$ 60 milhões com as empresas do sistema prisional, sendo a metade com a Embrasil para o CDPM II (Centro de Detenção Provisória Masculino); R$ 40 milhões com a Prodam; R$ 23 milhões com a Águas de Manaus; R$ 22 milhões com fornecedores de medicamentos para a Susam (Secretaria de Estado de Saúde); e R$ 295 milhões em contratos diversos para limpeza, conservação e gás.
Alex Del Giglio afirmou que os R$ 650 milhões que ainda não foram reconhecidos irão passar por auditoria. “São dívidas que o fornecedor apresenta, por exemplo, uma nota fiscal. Alguns nem nota fiscal tem. Tem dívidas atestadas, contratos formalizados, publicados no Diário Oficial, mas não tem assinatura do gestor. Apareceu um monte de nota do governo anterior assinada pelo responsável e a gente vai ter que auditar. Se é uma ficção, a gente vai ter que perguntar para o governo anterior”, disse Alex Del Giglio.
Apesar de anunciar que a dívida do Governo do Amazonas é de R$ 1,5 bilhão, o controlador-geral Alessandro Moreira diz que esse número deve ser reduzido a aproximadamente R$ 800 milhões. “Os números que se apontam no primeiro no momento são números muito grandes, mas não são esses”. Esses valores precisam ser analisados com carinho”, afirmou.
Ainda de acordo com o secretário Alex Del Giglio, o déficit orçamentário do Governo do Amazonas é de R$ 1,8 bilhão, sendo R$ 800 milhões relativos à folha de pagamento. Com a soma das datas-bases e os escalonamentos que serão feitos, o déficit da folha aumenta para R$ 1 bilhão, e o déficit orçamentário alcança o montante de R$ 2 bilhões.
Entre as medidas para reduzir a dívida, está o crescimento vegetativo da arrecadação, que segundo o secretário não representa aumento de impostos no Estado; o decreto de qualidade do gasto, que deve resultar na economia de R$ 600 milhões por ano; empréstimos de U$ 150 milhões com o BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento); R$ 400 milhões com banco público nacional; e o dinheiro do FTI (Fundo de Turismo ao Fomento), aprovado recentemente pela ALE.
O secretário também disse que o Estado espera receber o dinheiro do leilão da cessão onerosa do pré-sal, que deve gerar cerca de R$ 10 bilhões para o Governo Federal. “Desse total, 10% devem ser repassados para os Estados. A gente poderá ter entre R$ 300 milhões e R$ 400 milhões”, afirmou Alex Del Giglio.
Limite de gastos com pessoal
O corregedor-geral do Estado disse que “o mais grave” nas finanças do Estado foi o impacto no custo de pessoal causado principalmente pelos reajustes concedidos pelo ex-governador Amazonino Mendes (PDT) no segundo semestre do ano passado. Esses reajustes fizeram a folha de pessoal ultrapassar o limite da LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal), que representa 49% da receita corrente líquida, de 2019.
“O nosso relatório já apontava que tecnicamente nós já teríamos ultrapassado o limite de Lei Responsabilidade Fiscal de gastos de pessoal. Nós fechamos o ano com 48,33%. Nós apontávamos a estimativa em torno de 48,5%, mas a receita foi maior e esse percentual diminuiu um pouco”, afirmou o corregedor-geral.
Ainda de acordo com Alessandro Moreira, se o Governo do Amazonas não tomar medidas para reduzir custos, os gastos com a folha de pagamento devem fechar em 51,8% este ano. “Nós fechamos fevereiro com 49,83% e assim será durante todo o ano, acima do limite máximo. Obviamente, se nada for feito, nós fecharemos o ano por volta de 51,8% e só retornaríamos ao limite no final do ano de 2020″, afirmou.
