Da Redação
MANAUS – O Governo do Amazonas informou, em nota, que o Estado fará “uso de toda e qualquer iniciativa que possa trazer mais tranquilidade e paz para a população”. Trata-se do uso das Forças Armadas para auxiliar nas inspeções dentro dos presídios. Na nota, o governo do Estado informa que fará solicitação da presença do Exército tão logo o serviço da força militar seja liberado pela Presidência da República.
“Considerando a nossa fronteira com os principais produtores de cocaína do mundo (Colômbia e Peru), o Governo do Estado informa que irá reiterar seu pleito de maior atuação das Forças Armadas também nas regiões de fronteira”, disse o governo na nota.
O porta-voz do presidente Michel Temer, Alexandre Parola, afirmou que o governo decidiu lançar mais medidas de apoio aos Estados por considerar que a crise do sistema penitenciário ganhou ‘contornos nacionais’. “Em iniciativa inovadora, o presidente da República coloca à disposição dos governos estaduais o apoio das Forças Armadas. A reconhecida capacidade operacional de nossos militares é oferecida aos governadores para ações de cooperação específicas em penitenciárias. Haverá inspeções rotineiras dos presídios com vistas à detecção e à apreensão de materiais proibidos naqueles instalações”, disse.
Segundo Parola, a operação “visa a restaurar a normalidade e os padrões básicos de segurança dos estabelecimentos carcerários brasileiros”. A ação só será possível se os governadores concordarem com a presença dos militares nos presídios, a fim de não prejudicar a atuação dos governos estaduais, que são os responsáveis constitucionais pelos estabelecimentos carcerários.
Temer também determinou a criação de uma comissão para reformar o Sistema Penitenciário brasileiro, com integrantes do Executivo Judiciário, Legislativo e sociedade civil organizada. Parola destacou que está sendo criado ainda comitê de integração e cooperação na área de inteligência composto pelos Ministros da Justiça, da Defesa e do Gabinete de Segurança Institucional, tal como se fez por ocasião dos Jogos Olímpicos.
(Com Estadão Conteúdo)
