Por Fábio Pupo, da Folhapress
BRASÍLIA – O avanço da pandemia do coronavírus fez o governo preparar mais uma linha de crédito emergencial, desta vez para atender produtores rurais e empresários da região Norte. A expectativa inicial é que R$ 100 milhões possam ser contratados por meio do Banco da Amazônia.
Os recursos virão do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (o FNO), que assumirá 100% do risco das operações. De acordo com o governo, a medida é necessária porque a região está sendo impactada pelo avanço da Covid-19 e, ao mesmo tempo, sofre com efeitos das chuvas.
A proposta é do Ministério do Desenvolvimento Regional, chefiado por Rogério Marinho, e deve ser alvo de debate no CMN (Conselho Monetário Nacional). O órgão é presidido pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, e integrado também pelo presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, e pelo secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues.
De acordo com as discussões feitas até agora, o crédito será liberado para municípios de Acre e Amazonas e poderão acessar os recursos até 30 de junho produtores rurais, cooperativas, pequenos empreendedores além de empresas da indústria e do agronegócio.
O governo planeja também que todas as dívidas dos empresários com recursos do FNO até dezembro de 2021 sejam prorrogadas por 12 meses. A situação no Norte já levou o governo, no mês passado, a editar uma MP (medida provisória) para destinar R$ 450 milhões para ações de defesa civil. Parte dos recursos será usada no enfrentamento da crise no Acre.
A medida de crédito em discussão retoma os moldes de uma iniciativa já tomada em 2020. Decisão do CMN de abril do ano passado abriu linhas especiais de crédito com recursos do FNO e também dos fundos constitucionais de financiamento do Nordeste (FNE) e do Centro-Oeste (FCO) para atender produtores e empresários atingidos pela pandemia.
A nova linha planejada para 2021 corta pela metade o valor máximo de empréstimos a serem obtidos em relação ao programa liberado no ano passado. Enquanto em 2020 os empresários podiam obter até R$ 200 mil, agora o teto deve ficar em R$ 100 mil.
O teto dos juros também deve ficar maior na nova rodada. No ano passado, a taxa efetiva de juros era de 2,5% ao ano. Agora, pode chegar a 4,99% ao ano no caso de microempreendedores.
Os técnicos do governo afirmam que a taxa mais elevada é necessária pelo maior risco do financiamento para esse público. Mesmo assim, defendem que a taxa ainda estaria abaixo do valor praticado pelo mercado (que estaria em uma média de 3,5% ao mês).
O governo procura reeditar medidas anticrise tomadas no ano passado considerando que isso é uma vantagem para o enfrentamento da pandemia neste ano. Como as iniciativas já estão prontas e testadas, retomá-las ou se basear nelas para novas ações é um caminho mais rápido do que desenhar novas iniciativas do zero.
De qualquer forma, a equipe econômica busca iniciativas em 2021 com uma engenharia financeira que reduza a necessidade de recursos do Tesouro Nacional. Técnicos discutem um meio de os empréstimos dependerem menos de recursos públicos e terem uma parcela maior do risco assumido pelos próprios bancos.
Os números ainda estão sendo estudados, mas já se falou internamente que as garantias podem ser baixadas para patamares próximos a 30% do valor de cada operação em ao menos parte das linhas. No ano passado, em parte dos programas o Tesouro arcava com todo o risco da operação.
A pasta ainda faz as contas sobre fatores que influenciam a definição das taxas de juros dos financiamentos. No programa voltado a pequenas empresas, a avaliação é que a rodada deste ano deve ter juros mais altos, próximos a 6% ao ano, contra 3,25% ao ano do Pronampe (Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte) em 2020.
Além do redesenho das medidas de crédito, também estão na lógica de usar menos recursos a limitação nas parcelas de auxílio emergencial e o uso de recursos do seguro-desemprego para o programa de manutenção de empregos.
Ao todo, os programas de crédito criados na pandemia liberaram R$ 148 bilhões em créditos contratados. O principal deles foi o PEAC (Programa Emergencial de Acesso ao Crédito), voltado também a grandes empresas, com R$ 92 bilhões em operações.
Outros programas foram o próprio Pronampe, o Pese (Programa Emergencial de Suporte a Empregos, coordenado pelo Banco Central), o PEAC Maquininhas, o Fampe (Fundo de Aval às Micro e Pequenas Empresas) e o BNDES Giro (do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).
