Por Paulo Saldaña, da Folhapress
BRASÍLIA-DF – O governo Jair Bolsonaro (PSL) vai cortar mais 2.724 bolsas de pós-graduação. Somadas com as outras 3.474 bolsas já bloqueadas, em maio, o corte atinge neste ano 6,9% das bolsas de pesquisa financiadas pela Capes.
Com esse corte e outras reduções de custos, como replanejamento de bolsas no exterior, o bloqueio de recursos neste semestre atinge R$ 300 milhões na Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoa de Nível Superior). O bloqueio no MEC é de R$ 5,8 bilhões neste ano.
As 2.724 bolsas serão congeladas a partir de junho deste ano e estão em programas de pós-graduação com duas avaliações nota 3 consecutivas, a mínima exigida para o funcionamento, ou que tiveram queda de 4 para 3 no último ciclo de avaliação da Capes. Em todo país, 330 programas de pós-graduação se encaixam nessas circunstâncias.
A Capes realizou um corte nesses programas que atingiu 70% das bolsas, com exceção das instituições localizadas na região da Amazônia Legal (região Norte e os Estados do Mato Grosso e Maranhão). Nessa região, o bloqueio foi de 35%.
A Capes iria fazer um corte linear de bolsas em todos os programas com baixas notas mas, após contato com pró-reitores de pós-graduação, os dirigentes perceberam que isso inviabilizaria a pesquisa na região Norte. Sobretudo com relação ao desafio de manter pesquisadores nesses locais.
Segundo o presidente da Capes, Anderson Ribeiro Correia, houve a preocupação de preservar programas de excelência, manter repasses de custeio (como recursos para compra de equipamentos de pesquisa), dialogar com a comunidade acadêmica e dar atenção à Amazônia. “Estamos assegurando também que nenhum estudante com bolsa implementada vai ter nenhum tipo de corte”, disse ele.
Foram congeladas agora 2.331 bolsas de mestrado, 335 de doutorado e 58 de pós-doutorado –totalizando as 2.724. Esses benefícios estão atualmente com pesquisadores e, com o fim dessas pesquisas, que ocorrerá a partir de junho, as bolsas não poderão ser repassadas para outros estudantes.
Os dirigentes da Capes não garantiram se esse corte vai impactar pesquisadores já selecionados pelas universidades, como ocorreu no primeiro corte. Como a Folha de S.Paulo revelou em maio, a Capes cortou bolsas consideradas ociosas em todo país sem aviso prévio.
Após repercussão, a Capes reativou uma parte daquele corte. Para os programas que sofrerão o corte a partir de junho, sobraram 1.688 bolsas –esses benefícios (que representam 38% do total) continuarão em vigência e poderão ser repassadas para outros pesquisadores. A Capes ainda reprogramou a oferta de bolsas para pesquisas no exterior, no âmbito do chamado Print (Programa Institucional de Internacionalização).
Das 5.913 bolsas previstas até 2022, 1.774 serão ofertadas apenas em 2023. Assim, o programa que tinha um ciclo de 4 anos de vigência passou a ter 5 anos, o que vai permitir, segundo a Capes, uma economia de 30% neste ano. Como as universidades ainda estão se adaptando com o Print, apenas 113 pesquisadores estão aptos para as bolsas neste ano. No contingenciamento do MEC, a Capes teve um corte de R$ 819 milhões, que representa 19% do autorizado, de acordo com dados do Siop.
O presidente da Capes disse, no entanto, que até agora tem trabalhado em reduzir para R$ 300 milhões já planejados neste semestre.
