BRASÍLIA – A forte queda na arrecadação de tributos federais levou a mais um déficit primário nas contas do Governo Central em outubro, conforme dados divulgados nesta quinta-feira, 26, pelo Tesouro Nacional. No mês passado, as contas, que reúnem dados do Tesouro Previdência Social e Banco Central, foram negativas em R$ 12 279 bilhões, o pior resultado desde 1997, quando se iniciou a série histórica. O resultado equivale a um déficit de 0,69% do PIB.
O número de outubro veio pior do que a mediana das expectativas do mercado financeiro, que, segundo levantamento do AE Projeções indicava um déficit de R$ 10,000 bilhões. As expectativas iam de um déficit de R$ 15,400 bilhões a um superávit de R$ 2,700 bilhões.
Com isso, o resultado primário dos dez primeiros meses do ano é deficitário em R$ 33,004 bilhões. É o pior desde o início da série histórica. Em 12 meses, o superávit do Governo Central acumulado é de R$ 39,1 bilhões – o equivalente a 0,68% do PIB. O resultado em 12 meses também é o pior da série histórica.
Distribuição
As contas do Tesouro Nacional registraram um superávit primário de R$ 7,456 bilhões em outubro. Nos dez primeiros meses do ano, o superávit primário acumulado nas contas do Tesouro Nacional é de R$ 41,485 bilhões.
As contas do INSS registraram déficit de R$ 19,807 bilhões em outubro e de R$ 74,062 bilhões de janeiro a outubro.
Já as contas do Banco Central tiveram saldo positivo de R$ 72 milhões em outubro e negativo de R$ 522,7 milhões nos dez primeiros meses do ano.
Receitas
O resultado das receitas de outubro representou uma queda real de 11,5% em relação ao mesmo mês do ano passado e de 5,4% no acumulado do ano.
Enquanto isso, as despesas aumentaram 2,9%, ante outubro do ano passado e caíram 3,3% no acumulado do ano.
Investimentos
Nos dez primeiros meses sob o comando da nova equipe econômica, os investimentos do governo registram um queda real de 38,6%. De acordo com dados do Tesouro, os investimentos pagos somaram R$ 47,343 bilhões. Em outubro, as despesas com investimentos foram de R$ 3,982 bilhões, com queda de 38,1% sobre o mesmo mês de 2014.
Os investimentos com o Programa de Aceleração Econômica (PAC) somaram R$ 2,535 bilhões em outubro e R$ 33,800 bilhões nos dez primeiros meses do ano. As despesas com o PAC caíram 40,8% em outubro e 41,4% no acumulado do ano.
Dividendos pagos
O caixa do governo federal recebeu um reforço extra de R$ 37,5 milhões em dividendos pagos pelas empresas estatais em outubro. Todo o valor foi pago pelos órgãos classificados como ‘demais’ pelo Tesouro, excluindo Banco do Brasil, BNB, BNDES, Caixa, Correios, Eletrobras, IRB e Petrobras, que tiveram pagamento zero. Nos dez primeiros meses, as receitas com dividendos somaram R$ 6,202 bilhões, queda de 68,8% em relação ao mesmo período do ano passado.
Já as receitas com concessões totalizaram R$ 86,9 milhões em outubro e R$ 5,794 bilhões nos dez primeiros meses.
(Estadão Conteúdo/ATUAL)
