Da Agência Gov
BRASÍLIA – Para fomentar a integração e o desenvolvimento regional, o governo federal está estruturando um novo programa para fortalecer os fundos de desenvolvimento com o apoio de instituições estrangeiras.
Duas cartas-consulta, elaboradas pelo MIDR (Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional), junto à AFD (Agence Française de Développement) e ao Banco Mundial, foram aprovadas na quinta-feira (12) na 178ª Reunião da Cofiex (Comissão de Financiamentos Externos).
Com isso, a parceria entre o MIDR e os ministérios da Fazenda, do Planejamento e Orçamento, e da Gestão e Inovação, viabilizará contratos com a AFD e o Banco Mundial para aporte de € 300 milhões (Euros) e U$ 500 milhões (dólares), respectivamente, nos Fundos de Desenvolvimento da Amazônia (FDA), do Nordeste (FDNE) e do Centro-Oeste (FDCO).
Nas cartas-consulta estão previstas áreas estratégicas para alocação dos recursos das instituições. A AFD tem como destinação prioritária projetos relacionados a cooperativa de produção, concessão florestal, agricultura familiar e bioeconomia. O Banco Mundial estipula concessões e recuperação de áreas degradadas.
“As três cartas-consulta somam U$ 1 bilhão e € 300 milhões, ou seja, são mais de R$ 7 bilhões para redução de desigualdades regionais e geração de novos negócios, emprego e renda nas regiões mais vulneráveis do Brasil. Uma agenda transversal do Governo Federal de desenvolvimento, sustentabilidade e inclusão”, ressaltou o secretário Nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros, Eduardo Tavares.
Os fundos de desenvolvimento participam do subsídio de grandes empreendimentos geradores de empregos, impostos e renda para diversos municípios das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, tendo alta demanda de financiamentos.
Por não receberem aporte público desde 2016, o MIDR articula soluções para a carência de recursos junto a organizações multilaterais, que oferecem condições facilitadas de financiamento, como, por exemplo, juros abaixo do valor de mercado e prazo estendido para pagamento.
O MIDR submeteu à Cofiex, em 2023, um projeto-piloto de aporte de U$ 500 milhões com o Novo Banco de Desenvolvimento (NBD), também chamado de Banco de Desenvolvimento do BRICS. Agora, essa iniciativa se soma às duas novas cartas-consulta aprovadas.
