Por Constança Rezende, da Folhapress
BRASÍLIA – O governo brasileiro ofereceu ao menos 5 milhões de doses de vacinas contra a Covid-19 da Astrazeneca para a Ucrânia e uma quantidade não informada ao Paraguai. Este país recusou a oferta e, até o momento, o governo de Volodimir Zelenski não se manifestou, segundo informações do Ministério da Saúde concedidas à reportagem.
A informação sobre a oferta de vacinas foi enviada pela pasta ao STF (Supremo Tribunal Federal) no dia 26 de junho em processo sobre a vacinação contra a Covid relatado pelo ministro Ricardo Lewandowski.
Na ocasião, o Supremo pediu providências ao governo de Jair Bolsonaro sobre a possibilidade de perda, até o fim de agosto, de quase 28 milhões de doses de vacinas contra a Covid-19, caso os imunizantes não sejam aplicados até lá, como mostrou o jornal Folha de S.Paulo em junho.
O pedido dizia que, não sendo possível a aplicação dessas doses à população brasileira, fosse feita a imediata doação para países necessitados, segundo critérios técnicos e científicos de países que ainda sejam efetivo foco da doença e que contenham baixa cobertura vacinal, segundo parâmetros da OMS (Organização Mundial da Saúde).
O caso foi apresentado ao STF pela Rede Sustentabilidade, após publicação de reportagem na Folha de S.Paulo e também deu origem a um processo aberto no TCU (Tribunal de Contas da União).
São ao menos 26 milhões de unidades da Astrazeneca e 1,92 milhão de doses da Pfizer que vencem neste mês e em agosto. Os dois tipos de vacinas são apontados pelo próprio Ministério da Saúde como prioritários no reforço da imunização contra a Covid-19.
Os lotes, comprados a R$ 1,23 bilhão, se acumulam no momento em que a cobertura está estagnada e o governo trata com desdém a perda de fôlego da campanha de vacinação.
O Brasil chegou nesta terça (12) a 674.166 mortes por Covid e tem mais de 33 milhões de pessoas infectadas pelo coronavírus desde o início da pandemia.
A diretora do Departamento de Imunização e Doenças Transmissíveis, Cássia de Fátima Fernandes, disse na nota técnica entregue ao STF que os dois pedidos de doação de vacinas têm o objetivo de cooperação humanitária, autorizada pela Medida Provisória nº 1.081, de 20 de dezembro de 2021.
A nota também justifica que as doses de vacinas contra a Covid-19 foram adquiridas considerando questões estratégicas, como concorrência dos países e necessidade de formulação de diferentes contratos em razão dos preços no mercado nacional e internacional.
Para justificar o estoque, a Saúde também disse ao STF que ainda existe “um número expressivo de pessoas que já poderiam ter completado seu esquema vacinal ou recebido a primeira dose, mas que ainda não foram aos postos de saúde”.
“A ausência de cumprimento do esquema vacinal completo prejudica não apenas a imunização, mas também causa impactos negativos no uso dos quantitativos de vacinas adquiridas pelo Ministério da Saúde. Portanto, é importante que a população se conscientize da importância de cumprir o esquema vacinal e das doses de reforço”, afirmou o órgão ao STF.
Além disso, o ministério afirmou que é relevante que estados, o Distrito Federal e municípios “mantenham o empenho no sentido de incentivar a população a cumprir o esquema vacinal e da necessidade de aplicação de doses de reforço”.
O órgão também lembrou que no dia 19 de maio foi publicada uma lei que autoriza o Poder Executivo federal a doar os imunizantes contra a Covid a outros países em caráter de cooperação humanitária internacional. Para isso, é necessário o interesse e anuência do beneficiado e que seja ouvido o Ministério das Relações Exteriores. Procurado sobre o assunto, o Itamaraty não respondeu.
À reportagem a assessoria de imprensa do Ministério da Saúde disse que as doações “respeitam o prazo de validade e a capacidade de internalização dos imunizantes pelo país receptor”.
Também informou que já foram doadas 5,1 milhões de doses de imunizantes Astrazeneca pelo Brasil à Covax Facility, iniciativa internacional que coordena os esforços para a distribuição de vacinas contra a Covid-19 para todos os países, seguindo os princípios da equidade e da universalidade. Outras 500 mil doses da vacina Coronavac já haviam sido doadas ao Paraguai.
