Do ATUAL
MANAUS – O governo federal publicou nesta segunda-feira (9) decreto que autoriza o uso das Forças Armadas. nas eleições 2024. Os militares serão usados no dia da votação, 6 de outubro, e nas sedes dos tribunais regionais eleitorais. A votação no segundo turno ocorrerá no dia 27 de outubro. O Decreto nº 12.167 foi publicado no DOU (Diário Oficial da União).
Nos dois casos, quem definirá o emprego das Forças Armadas no processo será o TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
“As localidades e o período de emprego das Forças Armadas serão definidos conforme os termos de requisição do Tribunal Superior Eleitoral”, diz o documento assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e também pelos ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, e Marcos Antonio Amaro, do GSI (Gabinete de Segurança Institucional).
Habitualmente, as Forças Armadas auxiliam o TSE na logística da eleição, como a distribuição e recolhimento de urnas. A atuação é determinante para garantir a votação em localidades mais afastadas dos grandes centros urbanos e de difícil acesso.
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