Por Lúcio Pinheiro, da Redação
MANAUS – Decreto que suspendeu despesas com passagens e diárias no Governo do Amazonas resultou, em um mês, em economia de R$ 780 mil. A informação é da secretária estadual de Administração (Sead) Ângela Bulbol. Atualmente, é a pasta dela que decide quem viaja ou não às custas do Estado.
O freio nestas despesas foi dado com o Decreto n° 38.356, de 17 de novembro, um mês e 12 dias depois da posse do governador Amazonino Mendes (PDT). Ainda em vigor, a norma condiciona à Sead, apenas, a prerrogativa de autorizar despesas relativas a viagens de servidores.
Na semana passada, o governo publicou um novo decreto (n° 38.479, de 13 de dezembro) centralizando na Sead, em definitivo, a gestão das despesas relacionadas aos deslocamentos dos servidores estaduais em serviço. Na prática, o Executivo torna mais rígido o processo de liberação de recursos para diárias e passagens.
“O segundo decreto apresenta normas mais rígidas sobre concessão e prestação de contas sobre diárias e passagens e torna obrigatório o uso do SCDP (Sistema de Concessão de Diárias e Passagens) para todos os órgãos da administração direta e indireta do Estado, inclusive empresas públicas. Isso visa aumentar também a transparência e o controle dos gastos públicos”, diz Ângela.
Diárias
A 15 dias do fim do ano, as despesas do governo com passagens e diárias em 2017 superam em R$ 1,5 milhão as realizadas em 2016, segundo informações publicadas no Portal Transparência do governo.
Em 2016, o governo gastou R$ 31.886.015,16 com o pagamento de diárias e passagens. Neste ano, até o dia 14 de dezembro, estas despesas representavam R$ 33.399.817,21.
Passagens
Quando comparados apenas os gastos com passagens, o Estado gastou neste ano um pouco menos que no ano passado. São R$ 19,2 milhões de 2017, contra R$ 20,6 milhões de 2016.
O que elevou os gastos neste ano foram as despesas com diárias. Enquanto em 2016 foram gastos R$ 11,1 milhões, há registros de R$ 14,1 milhões até a primeira quinzena deste mês.
Em 2016, o governo pagou 77,4 mil diárias e comprou 37,8 mil passagens. Em 2017 foram 97,9 mil diárias e 51,1 mil passagens.
Segundo a titular da Sead, com todas as informações para este tipo de despesa centralizadas na pasta, será possível ter uma visão do que o governo realmente gasta com diárias e passagens.
“Isso não acontecia. Às vezes nós sabíamos (das viagens) depois do deslocamento. E nós não tínhamos um controle on line dessa questão no Estado”, diz Ângela Bulbol.
A secretária diz que não é possível afirmar se as gestões anteriores gastavam mais do que deviam. Mas, segundo.ela, hoje o setor está organizado.
“A gente não faz nenhuma análise, muito menos politica do que aconteceu (no passado). O que estamos buscando é cumprir a promessa de arrumar a casa. Então, este sistema hoje tem maior controle. No passado existia uma descentralização”, disse.
