Por Ana Carolina Amaral*
MADRI-ESPANHA – Com uma agenda de reuniões com as delegações francesa, alemã e norueguesa, os governadores da Amazônia aproveitam a COP-25 do Clima, em Madri, na Espanha, para alavancar a cooperação direta entre doadores internacionais e governos locais.
Para facilitar a interlocução direta, sem passar pelo governo federal, no domingo, 8, eles chegaram a articular junto a parlamentares uma carta defendendo o protagonismo dos estados amazônicos no repasse das verbas negociadas na COP-25, incluindo a regulamentação do mercado de carbono.
No entanto, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, não assinou o documento, que citava uma “autorização para que o Consórcio Interestadual (da Amazônia) e os estados associados possam captar junto ao mercado internacional”. “Já não precisamos de autorização. Podemos receber doações e só precisamos informá-las ao governo federal”, disse à reportagem o governador do Amapá e presidente do Consórcio Interestadual da Amazônia Legal, Waldez Góes (PDT).
Ele explica que o documento ajudaria a fazer essa conversa com os interlocutores internacionais, “porque há uma cultura de diplomatas manterem as conversas entre os representantes nacionais”.
A reportagem acompanhou uma reunião do governador com o francês Pierre-Henri Guignard, enviado especial da Aliança pelas Florestas, criada em setembro pelo presidente da França, Emmanuel Macron.
“Para além do apoio à conservação, precisamos de apoio da comunidade internacional para agenda de oportunidades para quem vive na Amazônia, muitas vezes com fome e sem saneamento básico”, disse Góes. “A Aliança também deve prover recursos para essa agenda de alternativas”, respondeu Guignard na reunião, citando como exemplo a substituição do uso do carvão vegetal por energia solar.
O encontro também contou com o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e o conselheiro para assuntos globais da Embaixada da França no Brasil, Kevyan Sayar.
Em um referência sutil ao governo de Jair Bolsonaro, que não chegou a ser citado, as duas partes reafirmaram que a amizade entre Brasil e França é maior que as ‘questões políticas’. “Foi muito complicado fazer um envio rápido quando a Bolívia aceitou ajuda para combater as queimadas. A Aliança quer facilitar isso”, acrescentou Guignard. A Aliança pelas Florestas pretende conectar países doadores com detentores de grandes florestas, especialmente da Amazônia.
“Ao falar com a gente (do consórcio da Amazônia), estão falando com toda a Amazônia, 61% do território brasileiro. E o diálogo pode ser mais produtivo”, disse Góes durante a reunião.
Ao longo da COP-25, que vai até sexta, 13, governadores e parlamentares da Amazônia devem se reunir também com a Alemanha e a Noruega. Os dois países são os doadores do Fundo Amazônia, bloqueado desde maio. O governador do Amazonas, Wilson Lima, inclusive, apresentará projeto ao governo alemão aprovado pelo Itamaraty. O governo autorizou o estado a captar recursos diretamente para a implementação do programa REDD+ Pioneiros Amazonas (no inglês, REDD Early Movers – REM Amazonas), que visa recompensar financeiramente o Estado por manter a floresta conservada.
Segundo assessores do Ministério do Meio Ambiente da Noruega, o diálogo com o governo federal brasileiro também deve seguir, mas os noruegueses reafirmam que, assim como os alemães, não veem nenhuma solução imediata para o Fundo Amazônia. Os dois países devem caminhar juntos nas análises e manifestações sobre o futuro do Fundo, ainda segundo fontes ministeriais da Noruega.
Os governos estaduais têm protagonizado a busca por cooperação internacional desde que o governo Bolsonaro passou a dificultar a relação com os países doadores, com o bloqueio do Fundo Amazônia e a recusa de doação dos franceses para o combate às queimadas na Amazônia.
No entanto, a vontade dos governos locais de receber os repasses é anterior ao governo Bolsonaro. Eles – junto a ONGs, empresas e municípios – já pleiteavam que as verbas do Fundo Amazônia não ficassem concentradas no governo federal.
Enquanto o governo federal têm suas aparições reduzidas na COP-25, em um ano sem estande oficial e sem eventos internacionais capitaneados pelo Brasil, os governos estaduais da Amazônia buscam angariar apoio político no evento Amazon-Madrid, que acontece entre terça, 10, e quarta, 11, paralelamente às negociações da COP.
Além de Góes, participam da COP-25 os governadores Hélder Barbalho (MDB-PA) e Gledson Cameli (PP-AC), além dos vices-governadores Wanderlei Barbosa (PHS-TO) e Otaviano Pivetta (PDT-MT).
*A jornalista viajou a convite do ICS (Instituto Clima e Sociedade)
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