Por Teófilo Benarrós de Mesquita, do ATUAL
MANAUS – Três novas secretarias serão criadas pelo governador Wilson Lima (União Brasil): de Energia, Mineração e Gás; de Desporto e Lazer; e de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano. As duas primeira haviam sido antecipadas pelo governador no início do mês.
No projeto de minirreforma administrativa, Wilson Lima muda vínculos da UGPE (Unidade Gestora de Projetos Especiais), da Cosama (Companhia de Saneamento do Amazonas) e Suhab (Superintendência Estadual de Habitação). Os órgãos saem da Seinfra (Secretaria de Infraestrutura) e passam a integrar a nova Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano.
Também há alteração no vínculo do Detran (Departamento Estadual de Trânsito), que sai da estrutura da SSP (Secretaria de Segurança Pública) e entra para a Secretaria de Governo. O projeto de Lei 404/2023 foi encaminhado nesta terça-feira (25) para aprovação da Assembleia Legislativa do Estado.
A minirreforma inclui a criação de 17 novo cargos. Nove são de secretariado, sendo 3 de secretários de Estado, 4 de secretários executivos e 2 de secretário executivo adjunto.
Outros 8 cargos comissionados são: 1 de coordenador geral para a a UGP/Padeam (Unidade de Gerenciamento do Programa de Aceleração do Desenvolvimento da Educação do Amazonas) e 7 na Funati (Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade) – 1 de reitor, 1 vice-reitor e 5 para pró-reitores.
A Secretaria de Energia, Mineração e Gás terá um secretário de Estado, um executivo e um executivo adjunto. A Secretaria de Esporte terá um secretário de Estado, dois executivos e um executivo adjunto. A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano terá um secretário de Estado e um executivo.
De acordo com a mensagem governamental, a criação da Secretaria de Estado de Energia, Mineração e Gás terá atribuição de formular, coordenar e implementar políticas públicas de energia, incluindo as renováveis, e geodiversidade.
Também atuará na atração de investimentos “em articulação e sem conflitar com as políticas estaduais de infraestrutura, de desenvolvimento sustentável e de planejamento estratégico à sustentabilidade da economia industrial do Amazonas”.
A Secretaria de Estado do Desporto e Lazer sucederá a atual Faar (Fundação Amazonas de Alto Rendimento) e manterá as atividades de formulação, implementação e execução de políticas públicas de desporto, lazer e juventude, através da prática desportiva, paradesportiva e recreativa, em todas as faixas etárias.
Novidade no pacote de novas medidas enviadas à Assembleia, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano vai atuar em ações na Região Metropolitana de Manaus.
As atividades incluem formulação e implementação de políticas públicas de saneamento básico e habitação; execução das políticas energéticas e de recursos hídricos; planejamento, desenvolvimento e execução de políticas públicas de Programas Estruturantes de Infraestrutura e
Projetos Estratégicos de interesse do Poder Executivo Estadual.
A Secretaria de Governo, criada em dezembro do ano passado, terá autonomia administrativa, técnica, finalística e financeira, e ganhará novas atribuições. Passará a ser a secretaria que supervisionará o Detran-AM (Departamento de Trânsito do Amazonas), hoje vinculada à SSP (Secretaria de Segurança Pública).
Confira a proposta de mudanças na estrutura do Governo do Estado do Amazonas AQUI.
