Da Folhapress
Uma reunião online aconteceu nesta quarta-feira, 19, entre Mario Frias, chefe da Secretaria Especial da Cultura, Isabel Amorim, superintendente-executiva do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição de Direitos Autorais (Ecad) e os músicos Gilberto Gil e Paula Fernandes.
O encontro foi organizado pelo Ecad para debater uma medida que vem causando polêmica entre a classe artística: o projeto de lei que visa a suspensão do pagamento de direitos autorais a artistas no Brasil.
Após o deputado federal Newton Cardoso Júnior, do MDB de Minas Gerais, aprovar o pedido de urgência para votação do projeto que alteraria as diretrizes de diretos autorais no país, na semana passada, profissionais do setor vêm criticando a ação nas redes sociais.
Segundo Gil, Mario Frias anotou as demandas dos profissionais do setor cultural que estavam ali presentes na reunião e enfatizou que “a solução objetiva do problema” não estava sob sua responsabilidade. Em nota, Gil definiu o encontro como proveitoso.
Assim como ele, a líder do Ecad também considerou a reunião positiva. “O secretário foi extremamente educado, objetivo e demonstrou interesse em analisar e apoiar a causa da classe artística. Sabemos que ele precisará de um tempo para se inteirar de todos os assuntos da sua área”, disse Amorim, em nota.
“No entanto, a gestão coletiva da música espera que secretaria seja mais do que um órgão de fiscalização do nosso trabalho, mas também de apoio e de desenvolvimento do nosso setor.”
A polêmica surge através de farpas que estão sendo trocadas entre profissionais da música e do turismo. Em dezembro de 2019, o presidente Bolsonaro assinou uma medida provisória que isenta hotéis e resorts do pagamento de direitos autorais por canções executadas em rádios e televisores nesses locais.
A medida, no entanto, não foi aprovada. E o projeto de lei foi alterado agora e ganhou novos desdobramentos na pandemia do novo coronavírus.
O novo texto prevê o fim do pagamento de direitos autorais por parte de TVs e rádios educativas, eventos religiosos, beneficentes, escolares e de órgãos públicos, igrejas e templos, motéis, consultórios médicos e estabelecimentos comerciais de pequeno porte.
