MANAUS – Oito meses após anunciar o lançamento do edital de licitação para a concessão do sistema de captação, tratamento e distribuição de água da Ponta das Lajes, o diretor executivo do Proama (Programa Águas para Manaus), Sérgio Elias Ramos, disse que devido problemas de ajustes jurídicos, não foi possível executar o projeto em janeiro deste ano. Mais uma vez, Sérgio Elias anunciou uma nova data para o lançar o edital. “Tivemos que analisar novamente o edital e isso demorou mais do imaginávamos. Por ordem jurídica tivemos que esperar, mas os ajustes estão sendo finalizados e o edital será lançado entre os dias 10 e 12 de setembro”, disse.
Sérgio Elias não quis entrar em detalhes sobre os ajustes que foram feitos no edital. O diretor executivo do Proama anunciou o lançamento em janeiro deste ano. O edital deveria ir para as ruas no mesmo mês. Na época, ele explicou que a modalidade de licitação será a oferta de preço por metro cúbico de água.
O vencedor da licitação vai vender a água tratada no sistema para a concessionária de água da capital, a Manaus Ambiental. Vence a licitação a empresa que demonstrar capacidade técnica para operar o sistema e que oferecer o menor preço por metro cúbico de água a ser comercializada no atacado.
Enquanto o sistema não é privatizado, quem opera o Proama é a Cosama (Companhia de Saneamento do Amazonas) que deve sair de cena depois da contratação da nova empresa. Segundo o diretor-presidente da Cosama, Heraldo Beleza da Câmara, a companhia foi contratada pelo Consórcio Proama para operar o sistema até que fosse finalizado o processo de licitação do operador privado.
O prazo para que a licitação fosse realizada era de seis meses, a partir de outubro de 2013, mas o processo foi estendido por problemas externos. “Por problemas de feitura do Plano Municipal de Saneamento e alguns estudos que foram feitos, atrasou o processo de licitação, mas agora o edital já está pronto para ser lançado”, afirmou Câmara, em janeiro deste ano.
O diretor executivo do Consórcio Proama afirmou que o custo que o Estado terá com o pagamento do financiamento para a construção do sistema de capitação da Ponta das Lajes será incluído no edital e deverá ser embutido no preço da água vendida pelo operador privado.
Atualmente, a Manaus Ambiental, que compra a água vendida pela Cosama, paga apenas o custo de operação, que fica em torno de R$ 1,8 milhão a R$ 1,9 milhão por mês, de acordo com o presidente da Cosama. Esse valor paga as despesas com pessoal, produto químico, manutenção do sistema, energia elétrica entre outros.
Com o processo de concessão, esse custo deverá dobrar, porque, segundo Câmara, atualmente o governo está pagando R$ 2 milhões/mês de amortização e juros da dívida contraída com o empréstimo da Caixa Econômica Federal para construção do Proama. O financiamento foi de R$ 232,75 milhões para ser pago em 20 anos. Mas além do empréstimo, o governo investiu mais de R$ 100 milhões do Tesouro, chegando o valor final da obra a R$ 368 milhões.
