Toda a população brasileira tem sentido no bolso a grande elevação dos preços dos combustíveis no Brasil nos últimos tempos, especialmente, do gás de cozinha ou Gás Liquefeito de Petróleo (GLP).
Dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) mostram que o preço médio do botijão de gás no país passou de R$ 75,29 no final de 2020 para R$ 96,89 até a primeira quinzena de setembro, subindo quase 30%, uma alta mais de 5 vezes a inflação acumulada no período, de 5,67%.
No caso da Amazônia, em alguns municípios, o gás chega a custar R$ 120, e esse constante aumento está fazendo os ribeirinhos voltarem para o fogão a lenha, o que é extremamente prejudicial às florestas, além de um grande retrocesso.
Mas, na semana passada, tivemos uma primeira grande vitória para a população mais pobre do país e da Amazônia. A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei no 1374/21, do “Vale Gás”, que institui subvenção econômica destinada a auxiliar as famílias de baixa renda na aquisição de gás de cozinha, com desconto de 50%, no botijão de 13 kg. Sou coautor dessa proposta, de autoria do deputado Carlos Zarattini (PT/SP) e outros parlamentares da bancada, que segue agora para o Senado Federal.
O quadro é assustador e essa alta dos preços tem dificultado a compra do gás, sobretudo, pelas famílias carentes no Brasil, diante do grave momento da economia. Mas a razão desses aumentos é devido à política de preços adotados pelo Governo Federal para a Petrobras, que fixam pelos preços de petróleo internacional, ou seja, se tem aumento no exterior, aumenta no Brasil.
Pela proposta, terão direito a receber o “Vale Gás” as famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário-mínimo nacional; e que tenham entre seus moradores alguém que receba o benefício de prestação continuada da assistência social.
Constituem fontes de recursos para custear o pagamento da subvenção Desconto Gás: parcela referente à União do valor dos royalties e participação especial; e receitas arrecadadas por intermédio da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a importação e a comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados, e álcool etílico combustível (Cide).
Já a correção do benefício do “Vale Gás” é pelo IGP-M, a cada doze meses, pois esse índice reflete de maneira mais apropriada a variação dos preços dos combustíveis no Brasil. E os beneficiários poderão utilizar os créditos recebidos por intermédio de cartão eletrônico ou outro meio previsto na regulamentação que facilite a aquisição do GLP comercializado pelos revendedores autorizados.
Agora vamos cobrar que os senadores também aprovem esse Projeto, tão necessário e urgente na atualidade, e que o presidente o sancione. O Brasil voltou ao Mapa da Fome, com mais de 19 milhões de pessoas sem ter o que comer, e 53% da população (mais de 100 milhões de pessoas) em insegurança alimentar.
Além disso, temos mais de 14 milhões de desempregados, sem renda e sem dinheiro para comprar comida, e, muito menos, para a compra do gás. Portanto, o “Vale Gás” é muito mais do que um benefício, é um direito básico às famílias de baixa renda do Brasil e da Amazônia.
José Ricardo Wendling é formado em Economia e em Direito. Pós-graduado em Gerência Financeira Empresarial e em Metodologia de Ensino Superior. Atuou como consultor econômico e professor universitário. Foi vereador de Manaus (2005 a 2010), deputado estadual (2011 a 2018) e deputado federal (2019 a 2022). Atualmente está concluindo mestrado em Estado, Governo e Políticas Públicas, pela escola Latina-Americana de Ciências Sociais.
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