BRASÍLIA – Os principais candidatos a presidente da Câmara dos Deputados estão viajando aos Estados para pedir votos em jatinhos particulares emprestados por amigos ou pagos com recursos do Fundo Partidário que é abastecido pelo contribuinte. Eles não revelam, porém, os custos dessas viagens, que devem se intensificar nas próximas duas semanas, que antecedem a eleição na Casa, marcada para 2 de fevereiro.
Sem poder usar o avião da FAB a que tem direito como presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), candidato à reeleição, já viajou para nove Estados e pretende visitar outros quatro até o fim desta semana em jatinho alugado por seu partido. Segundo o presidente do DEM, senador Agripino Maia (RN), os recursos para pagar a aeronave são oriundos do Fundo Partidário. “Fiz a devida consulta ao departamento jurídico e disseram que não havia problema”, disse Agripino à reportagem.
A Lei dos Partidos Políticos (Lei 9.096, de 1995) prevê que os recursos do fundo devem ser usados para bancar campanhas para eleições em que há voto popular. Não especifica, porém, nenhuma proibição nem permissão ao uso para campanhas do Legislativo. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou que não tem jurisprudência sobre o tema.
O líder do PTB na Câmara, Jovair Arantes (GO), está viajando em campanha a bordo de um jatinho emprestado por uma empresa da família do ex-deputado Pedrinho Abrão (GO), ex-líder do PTB na Câmara, o que é permitido pela lei. Na década de 1990, quando era sub-relator do Orçamento da União na Câmara, Pedrinho foi acusado de exigir suborno de empreiteiras para liberar recursos da União. A acusação chegou a ser investigada pela Câmara. Em 1998, apesar de a comissão de sindicância da Casa ter recomendado a cassação de Pedrinho, o plenário da Câmara o absolveu por 247 votos a 164.
O jatinho foi emprestado a Jovair pela Globo Aviação, empresa administrada atualmente por Alessandra Abrão, filha de Pedrinho. Ele e a filha foram procurados por meio da empresa, mas não foram encontrados.
O líder do PSD, deputado Rogério Rosso (DF), afirmou que está custeando a campanha toda com recursos próprios. Único candidato da oposição até agora, o deputado André Figueiredo (PDT-CE) disse que também custeará sua campanha. Ele afirmou que não deve fazer viagens.
Estadão Conteúdo/ATUAL)
