Por Ana Carolina Barbosa, da Redação
MANAUS – Dez funcionários do Sebrae-AM (Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas) que ingressaram na instituição via processo seletivo e que ocuparam cargos de gerência na gestão do ex-superintendente Nelson Rocha, foram demitidos na última sexta-feira, 30, pela atual diretoria, encabeçada pelo administrador de empresas Aécio Ferreira da Silva, sob a justificativa de corte de gastos. A maioria deles tinha mais de 20 anos de carreira. Na quinta-feira, 5, o fato repercutiu na ALE (Assembleia Legislativa do Estado) e foi taxado de “perseguição descabida” pelos deputados Luiz Castro (REDE) e Serafim Corrêa (PSB).
Luiz Castro ressaltou no plenário da ALE que as demissões aconteceram “unicamente porque os funcionários fizeram parte da gestão do ex-superintendente” e que os desligamentos ocorreram “de forma absurda” , por retaliação política, e que todos ingressaram no serviço através de concurso, não havendo nada contra eles.
De acordo com o ex-superintendente do Sebrae, o contador Nelson Rocha, ele esteve à frente da instituição por dez anos e hoje acumula 35 anos de carreira, restando três anos para se aposentar. Rocha confirmou que os funcionários demitidos fizeram parte da sua gestão em cargos de gerência e também explicou que a atual diretoria tentou alterar o acordo coletivo, reduzindo o tempo para a estabilidade profissionais de carreira de três anos para um ano e meio antes da aposentadoria. Se a decisão se tornasse válida, ele estaria sujeito a demissão.
Nelson protocolou há 20 dias denúncia no MPT (Ministério Público do Trabalho) que resultou na suspensão da medida. De acordo com ele, o atual superintendente Aécio Silva chegou à direção do Sebrae por decisão do Conselho Superior Deliberativo da instituição, composto por 15 membros, entre eles representantes de órgãos ligados à indústria, comércio e Governo do Estado, e presidido por José Roberto Tadros.
De acordo com a advogada Elizandra Litaiff, uma das demitidas e que acumula 21 anos de carreira, as demissões ocorreram sob justificativa de contenção de gastos, aproveitando o momento de crise econômica pelo qual o Estado passa. Contudo, Elizandra acredita que outras medidas poderiam ter sido adotadas no intuito de poupar os servidores, a exemplo da diminuição dos gastos para a manutenção dos quatro veículos de luxo usados pela diretoria, que chega a R$ 250 mil ao ano, conforme estimativa da servidora. Outro motivo que segundo ela resultou no ato, que é tratado como represália pelos demitidos, é que os desligamentos ocorreram após uma decisão preliminar da CGU (Controladoria Geral da União) determinando a demissão de Roberto Tadros, filho do atual presidente do Conselho Deliberativo Do Sebrae, sob a alegação de nepotismo.
De acordo com a advogada, a previsão é que as demissões sejam homologadas na próxima segunda-feira, na entidade sindical ligada à Fecomércio (Federação do Comércio do Estado do Amazonas). O presidente do Corecon-AM (Conselho Regional de Economia), Marcus Evangelista, informou que já acionou o Sindicato de Economia e que as entidades de classe trabalharão no sentido de reverter as demissões, a partir do bloquei das homologações.
A equipe do AMAZONAS ATUAL tentou contato com o superintendente do Sebrae, Aécio Silva, pelo número 981XX-XX09, bem como a assessoria de comunicação, mas não obteve sucesso.