Por Felipe Campinas, do ATUAL
MANAUS – A Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) interditou aproximadamente 343 quilômetros de área florestal entre os municípios de Tapauá e Lábrea, no Sul do Amazonas, após identificar indícios da presença de indígenas isolados naquela região. A área foi denominada de Terra Indígena Mamoriá Grande.
Com a medida, só pessoas autorizadas pela Coordenação-Geral de Índios Isolados e de Recente Contato da Funai poderão entrar no perímetro. Além disso, está proibido a exploração de qualquer recurso natural existente na área até a publicação da homologação da demarcação da terra indígena.
Assinada pela presidente da Funai, Joenia Wapichana, a portaria com a restrição de uso da área foi publicada no diário oficial da união nesta quarta-feira (11). A presidente considerou relatórios, pareceres e elementos constantes em processo que trata da “proposta de interdição da área indígena Mamoriá Grande”.
A portaria restringe o direito de ingresso, locomoção e permanência de pessoas estranhas aos quadros da Funai na área até a publicação da homologação da demarcação.
De acordo com o documento, para entrar na região, as pessoas interessadas deverão apresentar declarações que isentam a Funai por danos físicos e materiais sofridos. Os interessados também deverão assumir a responsabilidade por danos físicos e materiais causados direta ou indiretamente, pelo interessado, a bens e pessoas da Funai, dos indígenas e ao meio ambiente, da região.
A restrição estabelecida na portaria não se aplica às Forças Armadas e Policiais, no cumprimento de suas funções institucionais, “cujo ingresso, locomoção e permanência na área deverá ser sempre acompanhada por funcionários da Funai”.
A presidente da Funai determinou que as equipes da Frente de Proteção Etnoambiental Madeira-Purus, da Funai, fiscalizem o cumprimento da proibição.
A interdição da área ocorre após o MPF (Ministério Público Federal ) recomendar à Funai, em novembro, a imediata interdição de áreas com “alta probabilidade” de presença de indígenas isolados nas regiões do Igarapé Caribi, nos municípios de Silves e Itapiranga, Região Metropolitana de Manaus, e do Mamoriá Grande.
De acordo com o MPF, na região do Mamoriá, a própria Frente de Proteção Etnoambiental Madeira Purus da Funai constatou a presença de povos isolados em dois momentos distintos, tendo realizado expedição ao local em dezembro de 2023.
A recomendação foi direcionada à presidente e à diretora de Proteção Territorial da Funai. O MPF pediu a edição e a promulgação de portarias de restrição de uso das terras nos termos técnicos e delimitação da área georreferenciada definidas pela Funai.
O MPF afirma que a presença de qualquer pessoa nas áreas onde vivem os povos isolados ocasiona graves ameaças à vida e à própria existência desses grupos, dadas suas vulnerabilidades frente a nossa sociedade, principalmente sob o aspecto epidemiológico (doenças), devendo incidir o princípio da precaução com a adoção da medida administrativa cautelar da restrição de uso.
Conforme a recomendação, a restrição das áreas deverá ocorrer através do instrumento administrativo da Portaria de Restrição de Uso, prevista no art. 7° do Decreto n° 1.775/96.
