MANAUS – A Fundação Centro de Análise, Pesquisa e Inovação Tecnológica (Fucapi) está processando o diretor do Museu da Amazônia (Musa), o físico e pesquisador Ennio Candotti, por declarações feitas por ele durante uma entrevista concedida à revista Valer Cultural, editada pela Editora Valer. Nesta terça-feira (19/08) está marcada uma audiência de conciliação em que o pesquisador e a Fucapi vão estar em lados opostos. A entidade pede indenização por danos morais e que o juiz proíba o pesquisador de manifestar-se contra ela.
A entrevista foi publicada na edição número 7 da revista (outubro/novembro-2013) e nela Candotti disse que “Faria uma avaliação da Fucapi, dos milhões que são jogados fora” e sem seguida indaga: “Será que aquilo [a Fucapi] é para valer ou apenas um enorme refúgio de apadrinhados?”
Candotti respondia a uma pergunta sobre desenvolvimento do Polo Industrial de Manaus (PIM) e discorreu sobre outros problemas como a falta de articulação entre a Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) e as instituições de ensino superior, como a Universidade Federal do Amazonas (Ufam) e a Universidade do Estado do Amazonas (UEA). “O avanço tecnológico dos países centrais exigiria da nossa parte uma articulação entre elites industriais, lideranças políticas e científicas, o que não existe”, afirmou na entrevista, antes de falar sobre a Fucapi.
As afirmações do pesquisador foram encaradas pela direção da Fucapi como ofensivas e com “o claro propósito de abalar a confiança da sociedade amazonense na Fucapi, denegrindo a sua imagem, principalmente, considerando que a divulgação se deu em revista de grande circulação.”, escreveram os advogados da fundação, na ação que tramita na 13ª Vara Cível de Acidentes de Trabalho.
A Fucapi afirma que Candotti, de maneira leviana, acusa a entidade de jogar fora dinheiro e de servir como refúgio de apadrinhados. A entidade também refuta os argumentos do pesquisador e diz que as afirmações são inverídicas e fora de contexto.
A conduta do de Candotti, segundo a Fucapi, resulta em violação à honra da entidade, “de maneira que não deixou alternativa senão o ajuizamento da presente ação de indenização por danos morais c/c Inibitória com Pedido de Tutela Antecipada, para o fim de ser reparado o dano causado à imagem da autora, bem como para a obtenção de tutela específica, determinando que o requerido se abstenha de efetuar quaisquer comentários tendentes a denegrir a requerida, ante a iminência de transtornos às suas relações comerciais e institucionais”, diz a ação.
O valor da indenização, segundo a ação, fica a cargo do juiz.
Candotti reafirma
Ao ATUAL, o pesquisador Ennio Candotti, que já presidiu a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), afirmou que não avalia com simpatia a ação movida pela Fucapi e disse que as afirmações feitas durante a entrevista concedida à revista Valer Cultural se baseavam em dados de conhecimento público. “No ranking do Inep, a Fucapi aparecia, naquela ocasião, na posição 778 entre 1300 instituições do País. Essa posição não honra os investimentos feitos na instituição”, disse.
Candotti lembrou que na entrevista ele disse coisas mais contundentes contra outras instituições e nenhuma delas abalou-se ao ponto de acioná-lo judicialmente. “Eu disse apenas que não havia resultados à altura dos investimentos. Minhas afirmações não desabonavam ninguém”, disse.
O pesquisador também lembrou que o Ministério Público Federal e o Tribunal de Contas da União, à época, também investigavam os investimentos feitos na Fucapi e faziam sérias acusações de mal uso do dinheiro público pela entidade.
“Orgia com dinheiro público”
Em uma ação ajuizada em março de 2011, o Ministério Público Federal questionava um convênio da Suframa para a contratação de mão de obra para a segunda e afirmava que a Fucapi é uma entidade privada criada com recursos públicos federais para prestar serviços à Suframa de forma onerosa, considerando que a superintendência patrocinou a construção da primeira etapa da sede da Fucapi, a aquisição de equipamentos de informática e materiais permanentes para laboratórios de pesquisa e serviços administrativos da fundação, entre outros repasses destinados à estruturação da instituição privada.
As palavras dos procuradores foram duras contra a entidade: “É uma verdadeira orgia com o dinheiro público decorrente de uma licitação sem projeto básico adequado e direcionada para uma entidade que, estruturada com recursos federais, presta serviços onerosamente há décadas à Suframa”, escreveram na ação.
Outro lado
A assessoria de comunicação informou que levou as informações da reportagem ao conhecimento da diretora-presidente da Fucapi, Isa Assef dos Santos, e ao setor jurídico, mas estes informaram que não poderiam responder porque “o caso ainda corre em processe e visto que a audiência acontecerá amanhã”. A Fucapi também informou que o advogado que cuida do caso está viajando e só retorna na segunda-feira (25/08). Só após o retorno do advogado a entidade poderá se pronunciar.
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