Do ATUAL
MANAUS – As taxas de serviços para quem contrata frete eventual aumentarão em 50% a partir do dia 2 de março deste ano, informou a Arsepam (Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Amazonas) nesta quarta-feira (8).
A modalidade de fretamento eventual é aquela sem periodicidade, com finalidade específica ou turística, e os operadores pagam, nos postos de fiscalização da Arsepam nas saídas de Manaus, taxas que variam de R$ 9,37 a R$ 22,41 (por veículo, conforme o tipo e a capacidade). A partir de 2 de março, com o fim da vigência da Resolução nº 007/2020, os tributos começam em R$ 18,74 e podem chegar a R$ 44,82 (por veículo).
Os descontos das taxas previstos na Resolução nº 007/2020 do Cercon/Arsepam, instituídos durante a pandemia de Covid-19, vão até 1º de março, segundo estabelecido na Resolução nº 001/2023. Após a data, retornam os efeitos e valores dos tributos previstos na Resolução nº 005/2020.
O diretor-presidente da Arsepam, João Rufino Júnior, explica que a revogação da Resolução nº 007/2020 passou pelo crivo dos membros do Cercon (Conselho Estadual de Regulação e Controle dos Serviços Públicos), no dia 30 de janeiro, sendo publicada no dia 1º de fevereiro no Diário Oficial do Estado.
Rufino Júnior destaca também que a Resolução nº 007/2020 institui que a redução das taxas vale enquanto perdurar a necessidade de enfrentamento dos efeitos da pandemia. A redução em questão teve início em setembro de 2020.
“Diante do cenário atual, em que a movimentação de pessoas já é considerada normal, com números comparáveis aos anos anteriores à pandemia, a Agência entendeu que não havia mais a necessidade de manter essa redução. Também é importante dizer que essa taxa incide somente sobre o fretamento. Não vai gerar um impacto no fretamento que é operado mediante micro-ônibus e ônibus”, afirmou o diretor-presidente da Arsepam.
