Da redação
MANAUS – Uma operação conjunta do MPT (Ministério Público do Trabalho), SRT (Superintendência Regional do Trabalho) e PRF (Polícia Rodoviária Federal) resgatou 66 pessoas em situação análoga à de escravo em Paracatu, na Região Noroeste de Minas Gerais. Segundo informações da força-tarefa, esses trabalhadores estavam em um alojamento mantido pelo Condomínio de Empregadores Rurais Santa Maria, em condições precárias, além de outras irregularidades.
Os fiscais do Trabalho constataram que trabalhadores que faziam a colheita de milho estavam desprotegidos e sob risco de acidentes. Não havia local para refeição, abrigo contra chuva, sanitário e água potável. A força-tarefa também verificou péssimas condições nos alojamentos dos trabalhadores, além da ausência de fornecimento de roupa de cama, sendo que alguns trabalhadores utilizavam tijolos e pedaços de madeira com travesseiro e acúmulo de lixo.
Houve também infrações quanto ao registro formal dos trabalhadores, à falta de depósito do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) e controle de jornada, às condições em que o transporte para a colheita de milho era realizado.
Conforme relatório da força-tarefa, todos os resgatados foram aliciados para o trabalho por meio de ‘gatos’, pessoas que intermediavam ilegalmente a contratação da mão de obra com a promessa de pagamento de diária de R$ 70 e oferta de bom alojamento. “Apuramos que muitos dos trabalhadores, insatisfeitos com as condições oferecidas, retornaram por conta própria para suas cidades de origem, muitas vezes com a ajuda de parentes”. Os trabalhadores são de cidades do Norte de Minas, do Maranhão e Piauí.
“Os trabalhadores foram trazidos de diversas partes do país e ficavam no alojamento sem saber ao certo quando iriam trabalhar. Muitos deles ficavam vários dias sem trabalhar, já que não eram acionados pelo empregador, e nesses períodos não recebiam qualquer valor nem era fornecida alimentação a eles”, acrescentou o procurador Mateus de Oliveira Biondi.
Em razão das irregularidades, o Condomínio de Empregadores Rurais Santa Maria teve as atividades suspensas pelos auditores fiscais, que também lavraram autos de infração contra o empregador. Além disso, os trabalhadores que saíram do Nordeste do país receberam R$ 500 para o custeio da passagem de volta e aqueles que moram na Região Norte de Minas tiveram um ônibus fretado.
