Por Victoria Azevedo, da Folhapress
BRASÍLIA – O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) irá usar a Força Nacional de Segurança Pública para realizar a segurança de agentes do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) que irão concluir o Censo Demográfico 2022 na Terra Indígena Yanomami, a maior do Brasil.
O IBGE anunciou nesta quarta-feira (1º) o fim da coleta domiciliar do Censo Demográfico 2022, que é o retrato mais detalhado das condições demográficas e socioeconômicas da população brasileira.
No entanto, ainda é preciso coletar dados de moradores do território yanomami, que passa pelos estados de Roraima e Amazonas. Em nota divulgada em seu portal, o Ministério do Planejamento e Orçamento, que tem o IBGE sob sua estrutura, afirmou que “resta a metade final, que vive em áreas de acesso especialmente complexo”.
Com isso, o governo federal realizará uma operação para concluir essa coleta de dados. A iniciativa contará com apoio dos ministérios da Justiça e Segurança Pública, da Defesa, dos Povos Originários e do Planejamento e Orçamento. Um termo de cooperação interministerial será assinado na tarde desta quinta-feira (2).
Caberá à pasta da Justiça garantir a segurança dos recenseadores e supervisores do IBGE que atuarão na operação. Serão disponibilizados 16 agentes da Força Nacional, além de três helicópteros da Polícia Rodoviária Federal.
O território vem recebendo ações das forças de segurança contra o garimpo ilegal. No fim de fevereiro, ocorreram dois atentados contra funcionários do Ibama e policiais militares de Roraima no rio Uraricoera, na terra indígena – os dois casos envolveram uso de arma de fogo contra policiais e agentes de fiscalização ambiental, segundo autoridades.
Esses ataques ocorreram em meio a uma ação descoordenada na atuação das forças federais e divergências de órgãos sobre o tratamento a ser dado aos garimpeiros na operação de desintrusão de invasores no território.
Após o governo Lula prometer operações para a retirada dos garimpeiros que operam na região, a Polícia Federal e as Forças Armadas deflagraram uma operação conjunta, no dia 10 de fevereiro, para a destruição de aeronaves e maquinários do garimpo. A ação tinha como objetivo a instalação de bases permanentes de forma a tentar a retirada dos mais de 20 mil garimpeiros do território.
O ministro da Justiça, Flávio Dino, disse à Folha de S.Paulo que o uso da Força Nacional de Segurança Pública para auxiliar a operação do IBGE é “mais uma precaução” e que “não há um temor específico”.
“A [pasta da] Justiça irá contribuir com os helicópteros e com a segurança da Força Nacional para os recenseadores, [porque] tem a conflagração em algumas áreas, para evitar qualquer risco”, afirmou. “É mais uma precaução, porque são agentes públicos que vão se deslocar num território grande. Mas não há um temor específico”, continuou.
O ministro afirmou que os conflitos no território estão em queda e que a tendência é que eles “desapareçam”. Segundo ele, há cerca de mil garimpeiros ainda na região.
Dino disse também que a operação de desintrusão “caminha para o seu final” e estimou que ela será finalizada em até 45 dias. “Os eventos que ocorreram até aqui são até pequenos diante da gravidade do risco ali configurado”.
Para o ministro, a operação censitária com os indígenas mostra a continuação do comprometimento do governo federal na implementação da lei no território yanomami.
No dia 20 de janeiro, o governo Lula declarou estado de emergência em saúde pública no território, diante da explosão de casos de malária, desnutrição grave e doenças associadas à fome.
“Há um comprometimento amplo do governo a partir da diretriz do presidente Lula de que haja direitos e haja autoridade do Estado no território yanomami e que não vigore a violência e o vale tudo”, afirmou.
A expectativa é que essa força-tarefa tenha duração de 20 a 30 dias, começando a partir da próxima segunda-feira (6). Segundo relatos, cerca de 50 pessoas estão previstas para atuar na iniciativa.
O ministério da Defesa irá contribuir com o combustível dos helicópteros cedidos pela pasta da Justiça e o dos Povos Originários fará a mediação dos recenseadores com lideranças indígenas, além de fornecer intérpretes.
