Por Daniel Carvalho, da Folhapress
BRASÍLIA-DF – A jornalista Elisangela Machado dos Santos Freitas, que destinou mais da metade dos recursos que recebeu do fundo eleitoral em 2018 ao próprio marido, foi exonerada do gabinete do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), onde estava empregada desde o início de março. A exoneração do cargo de auxiliar parlamentar foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira, 26. A assessoria de imprensa de Flávio foi procurada, mas ainda não explicou o motivo da demissão.
A Folha de S.Paulo revelou em 11 de março que Elisangela, que disputou uma vaga na Câmara dos Deputados como Elisa Robson (PRP-DF) no ano passado e não se elegeu, havia repassado 59% do fundo eleitoral ao marido, o engenheiro Ronaldo Robson de Freitas. Ela é administradora do perfil República de Curitiba, página simpática ao presidente Jair Bolsonaro (PSL), pai de Flávio.
Segundo dados do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Elisa, que se apresentava nas redes como “a federal do Bolsonaro no DF”, recebeu R$ 25 mil do fundo criado para financiar campanhas políticas e sua maior despesa, R$ 14,9 mil (59% do total), foi com o marido. A candidata obteve 11.638 votos (0,81% dos votos válidos).
Pela declaração que consta na Justiça Eleitoral, o analista da Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária) recebeu R$ 10 mil para “serviços de coordenação de campanha eleitoral”, R$ 4 mil para “locação de equipamento para gravação de vídeo” e outros R$ 900 para “serviço de divulgação de campanha”.
O contrato de R$ 10,9 mil, firmado entre Elisa e Ronaldo em 26 de agosto do ano passado, indica que ele ficaria responsável “pela gestão de pessoas e de material de campanha, bem como monitoramento da divulgação do nome da candidata em ambiente virtual” de 16 de agosto a 7 de outubro.
Com data de 9 de setembro, Ronaldo emitiu um recibo de R$ 900 pelo trabalho de “monitoramento das redes sociais”. Em 5 de outubro, foi assinado um outro recibo, de R$ 10 mil, por “coordenação de campanha”. Os dois serviços, segundo os recibos, foram concluídos dois dias antes da data estipulada no contrato, no dia 5 de outubro. Também no dia 9 de setembro, Ronaldo assinou documento em que diz ter recebido R$ 4 mil pela “locação de equipamentos para gravação de vídeos”.
Ronaldo é engenheiro mecânico com mestrado em ética e gestão, segundo seu perfil na página da Embrapa, onde trabalha desde 2007. É analista na área de patrimônio e suprimentos da Secretaria-Geral.
De acordo com a Embrapa, vinculada ao Ministério da Agricultura, durante a campanha eleitoral, Ronaldo gozou de duas licenças médicas. A Procuradoria Regional Eleitoral no Distrito Federal se manifestou pela desaprovação das contas de Elisa e pediu para que fosse determinada pela Justiça a devolução aos cofres públicos de R$ 1.520, que ela havia doado ao candidato a deputado estadual Edmilson Serafim Bezerra (PSL-GO), argumentando que a transação se reverteu em favor de sua própria campanha.
O Ministério Público considerou a argumentação da então candidata genérica e abstrata e disse que pelo fato de o candidato de Goiás “concorrer a cargo eletivo diverso, por outro partido político, em unidade federativa distinta fazem crer que a prestadora de contas (Elisa Robson) não obteve qualquer proveito político-eleitoral com a transferência questionada”.
A Procuradoria disse ainda que “houve grave infringência” às regras de distribuição dos valores do fundo eleitoral e que ignorar isso seria justificar “eventuais procedimentos fraudulentos na aplicação de recursos públicos como são os oriundos do FEFC (Fundo Especial de Financiamento de Campanha, o fundo eleitoral), solapando-se, ainda, o elevado sentido da instituição da cota feminina no ambiente político-eleitoral brasileiro”.
A Folha procurou também Elisa, mas ela não havia se manifestado até a publicação desta reportagem.
No início do mês, em uma nota no Facebook, ela disse que seu marido “gerenciou todo o trabalho que foi feito de comunicação nas redes sociais”, mas não respondeu às perguntas que haviam sido encaminhadas.
Exonerações
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), exonerou nesta terça-feira 149 cargos comissionados herdados de gestões anteriores, do MDB, que trabalhavam na presidência ou em estruturas ligadas a ela. A maioria dos exonerados estava lotada na Diretoria-Geral, mas há cortes também no gabinete da Secretaria-Geral da Mesa, no Instituto Legislativo Brasileiro e colegiados como a Comissão Mista Permanente de Regulamentação e Consolidação da Legislação Federal.
Funcionários da presidência disseram apenas que foram informados na segunda-feira (25) que deveriam verificar nesta terça o Boletim Administrativo do Senado para checar se haviam sido exonerados. Estes funcionários disseram também que há expectativa de novas exonerações nesta quarta-feira (27) e daqui a dez dias.
No fim de fevereiro, Davi havia dito que servidores da Casa ligados ao senador Renan Calheiros (MDB-AL) e a outros caciques do MDB, como o secretário-geral da Mesa, Luiz Fernando Bandeira, estão em “estágio probatório”.
Bandeira chegou a ser afastado do cargo durante a eleição para presidente do Senado, mas acabou sendo readmitido logo depois. Na prática, porém, Davi tem relativizado a importância de Bandeira, já que tem ouvido quatro consultores para tomar decisão. Jornalistas tentaram entrevistar o presidente do Senado no fim da manhã desta terça, mas ele informou que só falaria depois. O Sindilegis, sindicato que representa os servidores do Legislativo, ainda não se manifestou sobre as exonerações.
