Por Eduardo Barreto, do Estadão Conteúdo
SÃO PAULO – Apesar de o presidenciável do PL, Flávio Bolsonaro, ter divulgado dados falsos sobre as urnas eletrônicas que foram desmentidos pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o partido até hoje não inspecionou as urnas eletrônicas, dez meses após a abertura de prazo. Apenas duas siglas fizeram a fiscalização: União Brasil e Partido Verde.
A inspeção do código-fonte das urnas fica disponível até poucos dias antes da eleição, quando o sistema é lacrado. Até o momento, fizeram a inspeção seis órgãos: União Brasil; Partido Verde; Senado; Conselho Nacional do Ministério Público; Sociedade Brasileira de Computação; e Confederação Nacional do Comércio.
A fiscalização está aberta a partidos e órgãos públicos desde outubro passado, quando todas as legendas foram oficiadas pelo TSE.
O código-fonte reúne a programação eletrônica que detalha o funcionamento das urnas eleitorais. O tribunal passou a adotar a medida em 2021, durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que fez diversos ataques sem provas contra o sistema de votação e, por causa de um desses episódios, ficou inelegível até 2030.
Dados falsos para diplomatas
Durante reunião com embaixadores na última terça-feira (21), Flávio Bolsonaro repetiu informações falsas sobre o sistema eletrônico de votação, refutadas publicamente pelo TSE. O presidenciável afirmou que as urnas brasileiras têm a mesma origem das urnas da empresa venezuelana Smartmatic.
“Não vou entrar em mais detalhes, mas só para deixar registrado que muitas dessas máquinas que são utilizadas nas eleições brasileiras são da mesma empresa”, disse o presidenciável.
Em 2020, contudo, o TSE já havia desmentido essa informação: “São falsas as mensagens que circulam nas redes sociais segundo as quais a empresa Smartmatic fornece urnas eletrônicas ou softwares utilizados em urnas no Brasil. Todo o projeto da urna eletrônica brasileira e do sistema eletrônico de votação foi concebido e é gerido inteiramente pela Justiça Eleitoral do País”, diz a nota do tribunal, que acrescentou:
“O TSE reitera que a empresa Smartmatic não forneceu nem fornece urnas eletrônicas para as eleições brasileiras, tampouco trabalhou na programação desses aparelhos. A empresa atuou apenas no treinamento de profissionais que prestaram suporte técnico e operacional para as urnas brasileiras”, disse o TSE, que voltou a abordar o caso nas eleições de 2022.
Acordo contrariado
Flávio contrariou um acordo assinado pelo presidente do PL, Valdemar Costa Neto, no TSE. No documento, presidentes de todas as legendas prometeram atuar “na defesa, na segurança, na integridade e na confiabilidade do sistema eleitoral brasileiro”.
O termo assinado por Valdemar ainda destaca a “importância de garantir ao eleitorado informações claras e seguras para o pleno exercício da cidadania nas eleições 2026”.
