Da Redação
MANAUS – A Seinfra (Secretaria de Estado de Infraestrutura) e o TCE (Tribunal de Contas do Estado do Amazonas) vão assinar, na próxima quinta-feira, dia 5 de abril, um termo de cooperação técnica para a realização conjunta de fiscalização de obras do Estado, de responsabilidade da Seinfra.
A assinatura do termo de cooperação técnica acontecerá às 10h, na sala da presidência do TCE-AM, com a presença da conselheira-presidente, Yara Lins; do secretário de Estado de Infraestrutura, Oswaldo Said Junior; do secretário executivo da Seinfra, Fernando Elias, e demais representantes dos órgãos envolvidos.
De acordo com o engenheiro Fernando Elias, a iniciativa para a assinatura deste termo de cooperação para o compartilhamento da fiscalização das obras partiu da presidente do TCE-AM, a conselheira Yara Lins dos Santos. A iniciativa também segue orientação da Associação dos membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e tem por objetivo acelerar a apreciação dos processos dentro dos tribunais.
Para o secretário executivo da Seinfra, essa iniciativa de fiscalização conjunta é pioneira em todo o Brasil e tem caráter preventivo, uma vez que evita que o problema aconteça. “A ideia foi muito bem aceita pelos técnicos de ambos os órgãos que vislumbram a possibilidade de que os processos referentes às obras tenham tramitação mais rápida e sem maiores problemas para os atores envolvidos”, frisou Fernando Elias.
O secretário executivo fez questão de frisar o pioneirismo da medida, já que esta será a primeira vez, em todo o Brasil, que um órgão de controle, fiscalizador, trabalhará em conjunto com um jurisdicionado seu, no caso específico, a Seinfra. O termo de cooperação será válido para obras da Secretaria de Estado de Infraestrutura definidas, em conjunto, com os órgãos envolvidos. Fiscais da Seinfra passarão a trabalhar em parceria com os técnicos do TCE-AM.
