Do ATUAL
MANAUS – A Prefeitura de Tefé (município amazonense a 522 quilômetros de Manaus) comemorou nesta terça-feira (29) decisão da Justiça estadual que negou pedido do Ministério Público do Amazonas de suspender shows de artistas nacionais na Festa da Castanha, que será realizada de 1° a 4 de maio no município. O valor de três shows será de R$ 2,1 milhões.
Os artistas estão confirmados para a Festa da Castanha desde janeiro deste ano, quando o promotor de Justiça que atua em Tefé Vitor Rafael de Morais passou a questionar o dispêndio de dinheiro público para pagamento de cachês.
Está confirmada a cantora Simone Mendes e o cantor Pablo, cujos cachês individuais são de R$ 900 mil, e o cantor Marcynho Sensação, contratado por R$ 350 mil. Os valores foram divulgados pela própria Prefeitura de Tefé. Na ocasião, o prefeito Nicson Marreira informou que o pagamento dos artistas foi feito com dinheiro de emendas parlamentares, e que não representavam gasto, mas investimento para o município.
O promotor ingressou com uma ação civil pública para impedir as contratações e, só agora, às vésperas da festa, a Justiça se pronunciou.
Abaixo, a nota da Prefeitura de Tefé.
“NOTA OFICIAL
A Prefeitura de Tefé informa que foi devidamente notificada da decisão proferida pelo Juízo da 2ª Vara da Comarca de Tefé, no âmbito da Ação Civil Pública n.º 0002377-86.2025.8.04.7500, movida pelo Ministério Público do Estado do Amazonas, a qual solicitava a suspensão dos shows de artistas nacionais contratados para a XXII Festa da Castanha.
O Poder Judiciário, em sua decisão interlocutória, indeferiu o pedido de tutela de urgência, entendendo que não há elementos suficientes que justifiquem a suspensão dos shows ou a nulidade das contratações realizadas, ressaltando a ausência de ilegalidade evidente ou desvio de finalidade nos atos administrativos praticados.
A Administração Municipal reitera que todas as contratações seguiram os princípios legais, especialmente os da publicidade e da razoabilidade, e reafirma o compromisso com a transparência e a responsabilidade na gestão dos recursos públicos.
A XXII Festa da Castanha segue confirmada, com uma programação que valoriza a cultura local, impulsiona o turismo e gera emprego e renda para o município.
Prefeitura Municipal de Tefé
29 de abril de 2025.”
