SÃO PAULO – A Febrafar (Federação Brasileira das Redes Associativas e Independentes de Farmácias) informou que é boato o possível fim do Programa Farmácia Popular. Notícias sobre a extinção do programa foram veiculadas em redes sociais, blogs e jornais de todo o país. “Muito me preocupa a proporção que tomam esses tipos de informações, sem uma busca de checagem de fonte, pois o mercado farmacêutico estava em polvorosa. Posso afirmar que, como presidente de uma federação que reúne 8.800 farmácias, nunca fui informados de nenhuma possibilidade de término”, disse Edison Tamascia, presidente da entidade.
Tamascia informou que não procede informações sobre falta de verbas para o programa. O dirigente explicou que o Ministério da Saúde comunicou apenas um problema de contingenciamento, sem risco para a continuidade do projeto.
“O Programa Farmácia Popular do Brasil é uma ação do governo federal que oferece uma alternativa de acesso aos medicamentos já disponibilizados no Sistema Único de Saúde, gratuitamente ou com baixo custo. Dentre os 24 medicamentos oferecidos pelo programa Aqui Tem farmácia Popular, apenas quatro produtos tiverem seu preço de referência renegociado com a indústria farmacêutica”, disse Tamascia. “A renegociação não implica necessariamente em repasses aos consumidores, uma vez que esses produtos podem ter sofrido desvalorização no mercado nos últimos anos. Com essa negociação, o Ministério da Saúde garantiu, ainda, que as fraldas geriátricas e os anticoncepcionais tivessem seus valores reduzidos para o consumidor. Esse processo é parte da dinâmica do programa que, desde 2011, já beneficiou 29 milhões de brasileiros”, comentou.
Com a Proposta de Lei Orçamentária Anual para 2016 (PLOA 2016) aprovada em janeiro, o orçamento destinado ao programa Farmácia Popular do Brasil manterá a oferta de medicamentos. Ficam mantidos os 14 medicamentos gratuitos para tratamento de hipertensão, diabetes e asma e outros 10 medicamentos na modalidade co-pagamento para rinite, dislipidemia, mal de Parkinson, osteoporose, glaucoma, além de contraceptivos e fraldas geriátricas para incontinência.
Atualmente, o Programa conta com mais de 35 mil estabelecimentos que beneficiam 4.446 municípios. Nos últimos três anos, o Ministério da Saúde investiu mais de R$ 5,7 bilhões no Farmácia Popular. A ação “Saúde Não Tem Preço” gerou uma ampliação do número de pessoas atendidas pelo Programa, passando de 1,2 milhão para mais de 8,8 milhões de pacientes atendidos para todas as patologias no mês novembro (2015), o que representa crescimento de 601%.
(Com assessoria da Febrafar)
