Por José Maria Tomazela, do Estadão Conteúdo
SÃO PAULO – A Prefeitura de Tijucas, em Santa Catarina, decretou situação de emergência por falta de vagas no cemitério público do município. Na quarta-feira (5), a cidade de 56,6 mil habitantes estava com apenas uma vaga disponível para sepultamento no Cemitério Municipal, no Bairro da Praça, próximo à região central. A prefeitura considera que a situação “é de colapso”.
O decreto foi publicado no último dia 26, e de lá para cá a situação não melhorou, segundo o prefeito Maickon Campos Sgrott (PP). “Estamos avaliando alternativas, incluindo a permuta de um terreno ao lado do cemitério para ampliação e a possível concessão da administração do espaço para a iniciativa privada”, diz.
Até lá, serão adotadas medidas de emergência, como:
– exumação de corpos sepultados há mais tempo
– incentivo à cremação de novos falecidos
– reorganização dos espaços no cemitério, que é utilizado desde sua inauguração, em 1919
No local, há cerca de 6,5 mil sepulturas e 325 túmulos estão abandonados. A prefeitura pretende pedir a devolução dessas sepulturas sem uso aos proprietários.
O decreto cita que o município não possui capacidade técnica e operacional imediata para solucionar a crise no local, o que torna “indispensável a adoção de medidas emergenciais para evitar a interrupção dos serviços funerários”. Ocorreram alguns óbitos nos últimos dias, mas os corpos foram para cemitérios particulares ou de outras cidades.
A prefeitura pretende dar permissão para que uma empresa administre o cemitério sem necessidade de licitação. A permissionária terá de cumprir as seguintes obrigações:
– Cadastrar e recadastrar todos os sepultados e dos responsáveis pelos jazigos;
– Notificar as famílias para exumação e remoção dos restos mortais, conforme a legislação vigente;
– Gerenciar a logística e operação do cemitério, assegurando eficiência, organização e transparência nos serviços;
– Manter registro atualizado e informatizado de todas as sepulturas e ocorrências, permitindo consulta pública;
– Garantir atendimento humanizado e digno às famílias enlutadas, assegurando respeito e sensibilidade nos procedimentos.
O decreto de emergência tem prazo de 180 dias e pode ser prorrogado, caso um relatório técnico “demonstre a permanência das condições que justificaram a decretação da situação”.
Localizada no litoral catarinense, entre Balneário Camboriú e Florianópolis, Tijucas é uma cidade turística, cortada pela BR-101 e banhada pelo rio que dá nome ao município. Devido à sua localização estratégica entre polos turísticos importantes, Tijucas teve um crescimento demográfico expressivo nos últimos anos, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A cidade tinha 51.592 habitantes em 2022 e chegou a 56 674 em 2024.
Odorico Paraguaçu
O caso de Tijucas remete ao enredo da novela O Bem-Amado, exibida originalmente pela TV Globo em 1973. Em situação oposta à da cidade catarinense, o prefeito da fictícia Sucupira, Odorico Paraguaçu, precisava de um defunto para inaugurar seu cemitério, uma obra considerada faraônica pela oposição.
Sem mortes naturais na pacata cidadezinha, ele começa a planejar a morte de alguém, contratando um matador, o Zeca Diabo, na tentativa desesperada de inaugurar seu cemitério.
