Por Iolanda Ventura, da Redação
MANAUS – O Programa Nacional de Saneamento Rural destinará R$ 155 bilhões às prefeituras para desenvolver projetos em comunidades indígenas, quilombolas, assentamentos e pequenas comunidades rurais. Hoje, a falta de projetos das prefeituras no Amazonas dificulta ações de saneamento, segundo o superintendente da Funasa (Fundação Nacional de Saúde) no Amazonas, Wenderson Monteiro. O plano aguarda a sanção do presidente Jair Bolsonaro. O valor foi anunciado na abertura do Seminário sobre Saneamento Ambiental no Amazonas, na manhã desta segunda-feira, 7, em Manaus.
Conforme Wenderson Monteiro, existem vários planos para as sedes dos municípios e grandes capitais, mas o saneamento nas áreas mais distantes fica desassistido. “O prefeito tem uma comunidade com mil pessoas na sede e 12 famílias numa região rural. Ele vai priorizar uma sede, que é natural”, diz.
O superintendente cita alguns dos problemas comuns no Amazonas nesse sentido. “Grande parte do problema que nós temos hoje é a falta de estrutura de prefeitos para fazer projetos executivos básicos. Existem programas específicos, mas para a sede. Você não consegue atender por exemplo uma comunidade isolada com uma estrutura tão limitada”, disse.
De acordo com Wenderson, há uma facilidade por parte da Funasa em levar o programa para as comunidades por já atuar em muitas localidades no estado. “No Amazonas, dos 62 municípios 51 são clientes e parceiros da Funasa. Então, hoje, a Funasa já tem esse braço, essa ação vocacionada para essa área. O plano está chegando para de forma nacional universalizar isso, deixar isso como lei, prático, para que o gestor e o prefeito tenham guarda-chuva técnico e financeiro para chegar com as ações”.
De acordo com Ronaldo Nogueira, presidente nacional da Funasa, o plano deve ser lançado em novembro deste ano e prevê ações até 2038. Segundo Nogueira, o programa é dividido em fases de curto, médio e longo prazo, e no momento a primeira ação principal será educacional para promover a mudança de comportamento visando a próxima geração.
“Qual é a responsabilidade que você tem com aquilo que não te serve mais? Você simplesmente joga no meio ambiente, no lado de fora do muro da sua propriedade. Você também precisa ter responsabilidade com aquilo que não lhe serve mais”, diz. Ronaldo Nogueira explica que o estado não tem suporte para concretizar o programa e por isso é necessário ter atrativos para investimentos privados.
Ainda não foi definida a parcela do investimento destinada ao Amazonas ou quanto será aplicado pelo estado, segundo o governador Wilson Lima. “Eu não tenho ideia ainda de quanto de investimento virá para o estado. Nós temos alguns projetos que começaram a ser tocados ainda este ano, inclusive recursos na ordem de R$ 179 milhões que seriam perdidos e que esses projetos foram viabilizados a partir da intervenção técnica da Ciama”, disse Lima.
Conforme Wilson Lima, há investimentos para o próximo ano que estão sendo discutidos com a Funasa para definição da estratégia de aplicação.
