Por Cláudia Collucci e Ana Bottallo, da Folhapress
SÃO PAULO – A falta de uma coordenação nacional no Plano Nacional de Operacionalização (PNO) da vacina contra a Covid resultou em uma maior desigualdade entre as regiões mais ricas e pobres do país, revela novo relatório da Oxfam Brasil.
De acordo com os dados de cobertura vacinal no Brasil, a taxa de 90% estabelecida como meta pelo Ministério da Saúde só foi atingida pelo estado de São Paulo (91%).
Outros estados, como Roraima (57,5%), Amapá (59,5%), Pará (64,2%) e Maranhão (64,9%) ficaram abaixo do que é preconizado também pela Organização Mundial da Saúde (OMS), de pelo menos 70% de cobertura.
Esses são estados, também, com índice de desenvolvimento humano (IDH) abaixo ou próximo de 0,7. Um IDH acima de 0,8 significa melhores taxas de expectativa de vida ao nascer e escolaridade, enquanto um valor menor que 0,5 é considerado inferior. A faixa de 0,5 a 0,7 é considerada IDH médio, segundo o IBGE.
Os dados de cobertura vacinal consideram apenas o esquema primário de imunização com duas doses ou dose única, sem contar as doses de reforço, e foram coletados do Vacinômetro da Covid-19 do Ministério da Saúde (de 17 de janeiro de 2021 a 11 de outubro de 2022).
O relatório intitulado “Desigualdade no acesso a vacinas contra a Covid-19 no Brasil” foi divulgado nesta quarta (23) em mesa redonda no Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva da Abrasco, que ocorre entre os dias 21 e 24 de novembro em Salvador.
Entre os municípios, apenas 16% atingiram mais de 80% de cobertura, com os piores desempenhos registrados em cidades com baixo IDH. Na região Sul, 30% dos municípios apresentavam mais de 80% da população com esquema de vacinação completo, na região Sudeste 27,2%, no Centro-Oeste 11,8%, no Nordeste 2,7% e na região Norte apenas 1,1%.
O Brasil é o segundo país das Américas em número de casos e óbitos de Covid, mas ocupa o 15º lugar em cobertura vacinal, segundo o relatório. O país registra quase 700 mil mortes por Covid, e a maioria delas (424 mil) ocorreu quando os imunizantes já estavam disponíveis, em 2021. No ano anterior, morreram cerca de 195 mil pessoas.
De acordo com a Oxfam Brasil, a atuação negligente e desordenada do governo federal, a ausência de campanhas públicas informativas, a gestão inadequada e a falta de estratégia nacional entre a União e os estados são os principais fatores que impediram o país de atingir a meta vacinal de 90%.
“A ausência de uma coordenação do governo federal, deixou cada um por si, fazendo com que os resultados da cobertura vacinal ficassem bastante desiguais”, diz Jefferson Nascimento, coordenador da área de justiça social e econômica da Oxfam Brasil.
Para ele, o atual debate sobre a distribuição das vacinas bivalentes, cujo uso foi aprovado pela Anvisa nesta terça (22) como dose de reforço na população acima de 12 anos, enfrenta o mesmo dilema.
“A gente já teve esse contexto de demora na negociação e aquisição da vacina lá atrás, depois viveu a demora para a distribuição das vacinas para as crianças e agora mais demora para aprovação e aquisição das vacinas bivalentes para responder a esse contexto da ômicron e suas variantes”, disse.
Além das desigualdades regionais na distribuição das vacinas, o relatório indica possíveis disparidades por raça e cor da pele no acesso a elas, mas devido às lacunas dessas informações no banco de dados da Saúde não foi possível mensurá-las, diz Nascimento. “Em alguns estados, chegamos a quase 40% dos registros sem a informação de raça e cor”, afirma.
Segundo e epidemiologista e professora da Universidade Federal do Espírito Santo, Ethel Maciel, a maior desigualdade em relação à vacinação no país é semelhante a outras situações que já enfrentam as populações de maior vulnerabilidade no acesso à saúde, como a dificuldade para os insumos chegarem em locais distantes dos grandes centros.
“A falta de coordenação ocasionou esse cenário de desigualdade. Locais em que você tinha difícil acesso e com uma população vulnerável maior deveriam ter recebido estratégias diferenciadas para atender a essas populações de maneira mais equitativa”, explica.
As mesmas desigualdades afetaram as populações indígenas e tradicionais. Na região Norte do país, onde há maior concentração de povos indígenas, apenas 1 em cada 100 municípios (1,1%) atingiu a meta de vacinação acima de 80%.
Há disparidades também em relação ao gênero. Em todos os estados brasileiros, as mulheres foram mais vacinadas do que os homens. No Maranhão, por exemplo, a cobertura entre as mulheres ficou em 68%, enquanto entre os homens, em 61%.
“O negacionismo tem uma penetração maior entre os homens. Tradicionalmente, é a mulher que tem essa preocupação com a saúde da família, que leva as crianças para a vacinação”, disse.
Um outro fator que pode explicar a desigualdade de gênero é a maior representatividade de mulheres como profissionais de saúde, especialmente na linha de frente, incluídos nos grupos prioritários de imunização.
O relatório conclui, porém, que novas medidas ainda podem ser consideradas para reduzir as desigualdades no próximo ano de campanha, incluindo a adoção de uma estratégia nacional com a participação de especialistas e representantes da sociedade para elaboração do Plano Nacional de Imunização (PNI), a retomada da liderança da pasta de Saúde em campanhas de vacinação e a implementação de iniciativas de fomento à pesquisa voltada à saúde coletiva, incluindo a política nacional de saúde integral da população negra.
A Oxfam é uma organização não governamental que atua em mais de 90 países, incluindo o Brasil, com o intuito de reduzir as desigualdades, a pobreza e a injustiça.
