Por Marianna Holanda e Mateus Vargas, da Folhapress
BRASÍLIA – O Exército brasileiro criticou o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) nesta quarta-feira (10) e anunciou que não indicará substituto para a vaga do coronel Ricardo Sant’Ana, que foi excluído do grupo de militares que participa da fiscalização das eleições por divulgar fake news sobre as urnas eletrônicas.
No mesmo dia, porém, o Ministério da Defesa pediu que o tribunal aprove a participação de mais nove militares na inspeção dos códigos-fonte do sistema eleitoral.
Em ofício enviado ao presidente da corte eleitoral, Edson Fachin, o ministro Paulo Sérgio Nogueira disse que estes militares vão reforçar temporariamente a equipe das Forças Armadas e atuar apenas nesta etapa da fiscalização do pleito.
A Defesa também pediu a ampliação do prazo para encerrar a análise dos códigos, de 12 para 19 de agosto.
No último dia 8, o ministro Edson Fachin afirmou que Sant’Ana divulgou nas redes sociais “informações falsas a fim de desacreditar o sistema eleitoral brasileiro” e decidiu excluir o coronel do grupo de militares que atua na fiscalização do pleito.
Segundo o Exército, a corte eleitoral se baseou em “apuração da imprensa” em sua decisão.
“Baseado em “apuração da imprensa” e de forma unilateral, sem qualquer pedido de esclarecimento ou consulta ao Ministério da Defesa ou ao Exército Brasileiro, o TSE ‘descredenciou’ o militar”, diz nota do Exército.
“Dessa forma, o Exército não indicará substituto e continuará apoiando tecnicamente o MD nos trabalhos julgados pertinentes”, completa a instituição.
As mensagens de Sant’Ana contra as urnas foram divulgadas pelo portal Metrópoles.
Apesar de não indicar substituto para a equipe fixa das Forças Armadas na análise do pleito, a Defesa decidiu pedir reforço para a inspeção dos códigos-fonte das urnas.
O ministro Paulo Sérgio disse a Fachin que pediu aval para a entrada deste novo grupo “diante da necessidade de dispor de conhecimentos específicos em linguagem de programação C++ e Java”.
O grupo que deve atuar apenas na análise deste código é composto por três militares da Marinha, três da Aeronáutica e três do Exército.
Militares que acompanham as discussões com o TSE afirmaram à Folha, sob reserva, que a ideia é ampliar o número de técnicos no exame do código-fonte. Também disseram que o TSE restringe o trabalho dos militares, por não liberar que o grupo use ferramentas para análise destas informações.
O tribunal disponibilizou uma sala para as equipes de fiscalização das eleições inspecionarem os códigos das urnas. Os técnicos não podem levar equipamentos próprios e fazem a leitura das informações nos computadores do tribunal.
Já fizeram esta análise quatro entidades: a CGU (Controladoria-Geral da União), MPF, UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul) e o Senado Federal. A PF (Polícia Federal) deve verificar o código entre 22 e 26 de agosto.
O PL, partido do presidente Jair Bolsonaro (PL), e o PV se inscreveram, mas não fizeram a análise, segundo o TSE.
Nota do Exército diz que, após a publicação da reportagem, a instituição buscou esclarecer os fatos. Mas também defende a indicação de Sant’Ana, que teria ocorrido por sua “inequívoca capacitação técnico-científica e de seu desempenho profissional”.
O Exército afirmou ainda ter “consciência de suas atribuições e da isenta competência técnica, da dedicação e do comprometimento de seus profissionais”.
A instituição se manifestou dois dias após o ofício de Fachin, que também foi assinado pelo ministro Alexandre de Moraes, que assume o comando do TSE no próximo dia 16.
“Conforme apuração da imprensa, mensagens compartilhadas pelo coronel foram rotuladas como falsas e se prestaram a fazer militância contra as mesmas urnas eletrônicas que, na qualidade de técnico, este solicitou credenciamento junto ao TSE para fiscalizar”, escreveu o presidente do tribunal.
Segundo a publicação do Metrópoles, um vídeo divulgado pelo militar comparava o voto à compra de bilhete de loteria.
O coronel também compartilhou texto do deputado Filipe Barros (PL-PR) com críticas às missões de observação eleitoral. “Vão observar o que, se nem o eleitor tem direito de observar se seu voto foi registrado, apurado e totalizado corretamente”, questiona Barros, na imagem republicada por Sant’Ana.
O perfil do militar foi deletado das redes sociais, segundo o ofício do TSE.
Fachin comunicou o ministro da Defesa sobre o descredenciamento do militar da equipe de fiscalização das eleições das Forças Armadas. O presidente do tribunal também afirmou que outro nome “habilitado para as funções” poderia ser indicado para integrar o grupo de fiscalização.
Em nota, a Defesa disse que realiza trabalho “técnico” de fiscalização das eleições. “Assim, não há interferência das posições pessoais dos integrantes no trabalho da equipe”, afirmou o ministério na ocasião.
A Folha de S.Paulo já havia noticiado que as postagens de Sant’Ana geraram desconforto na Defesa e no Exército. Militares com conhecimento do assunto afirmam, sob reserva, que o coronel já seria substituído do grupo de fiscalização.
Interlocutores do ministro Paulo Sérgio dizem que a forma como o TSE descredenciou Sant’Ana não foi amistosa e tensiona ainda mais o ambiente. O fato de Alexandre de Moraes também assinar o documento foi recebido com receio pelos militares, já que a Defesa espera melhor interlocução com o próximo presidente do tribunal.
