Por Iolanda Ventura, da Redação
MANAUS – O ex-secretário da Saúde do Amazonas Rodrigo Tobias afirmou que era contra a compra de respiradores para tratamento de pacientes com Covid-19. Em depoimento à CPI da Saúde nesta segunda-feira, 29, Tobias disse que ao saber da proposta para a aquisição dos ventiladores se opôs porque, segundo ele, não atendiam os pacientes de UTI, que eram a prioridade no momento.
Os 28 equipamentos foram adquiridos pelo governo estadual por R$ 2,97 milhões no dia 8 de abril.
De acordo com Rodrigo Tobias, a iniciativa para a compra dos respiradores partiu da SEA Capital (Secretaria Executiva de Assistência Especializada da Capital), a área técnica da Susam (Secretaria de Saúde do Amazonas).
“Sim, eu tive consciência, dentre os vários processos de compra, que tinha essa compra desses respiradores. E que na ocasião foi trazido pela área técnica, SEA Capital, como sendo respiradores apropriados e que tínhamos que ter o respirador”, disse.
O ex-secretário, então, explicou que os equipamentos que seriam adquiridos serviam para o tratamento de Covid-19, contrariando notícias veiculadas na mídia anteriormente, porém, esclareceu que eram apenas para os internados em leitos clínicos e não na UTI, que eram justamente a maior preocupação.
“Eu estava tão imbuído na compra de respiradores de UTI que eu olhei o processo e falei: ‘esse não me interessa’. Eu não era favorável à compra desses respiradores. Isso no final de março. Eu estou falando do meu sentimento e da minha decisão de que naquele momento a gente estava canalizando energia na compra de respiradores para uso em leitos de UTI e que aqueles respiradores, naquele momento, iam desconcentrar. E aí eu sabia dessa questão, bati o pé dizendo que não. Eu, inclusive, junto com o próprio João Paulo (ex-secretário executivo de Saúde do Amazonas), disse: ‘não vamos comprar, não é o objetivo agora. A gente precisa ampliar o número de leitos de UTI no Delphina [Aziz, hospital]”, disse.
O deputado Wilker Barreto questionou sobre a continuação do processo de compra, mesmo com o ex-secretário sendo contra. “Concordo com o senhor. Secretário, nós temos 50 itens. Mas se tem um item que chamou a atenção do mundo e não passaria despercebido numa Susam era uma compra de respiradores. Qual era o secretário que não daria importância a uma compra de respiradores naquele momento?”, questionou Wilker.
Rodrigo Tobias respondeu que em um segundo momento a proposta para a compra foi novamente retomada através de Dayana Mejia, secretária executiva adjunta de Assistência Especializada da Capital, e em decisão do colegiado o processo de aquisição foi aprovado.
“Num primeiro momento, final de março, eu optei por canalizar e centralizar esforços na compra de ventiladores de ventilação orotraqueal. Num segundo momento, quando eu já tinha instituído o gabinete de enfrentamento ao coronavírus dentro da Susam, todas as nossas decisões eram tomadas em colegiado. Em uma dessas reuniões a área técnica apresentou novamente a proposta, dizendo que era importante comprar esses respiradores. E eu falei: ‘por que que é importante? Me comprovem, porque eu não sou médico’. Essa reunião se não foi dia 2, foi dia 3 de abril”, afirmou Tobias.
O ex-gestor da Susam disse que o que o convenceu a aprovar a proposta da secretária foi o remanejamento de respiradores de UTI de outras unidades de saúde para os centros de referência no combate à Covid-19, enquanto os novos seriam usados em leitos clínicos de unidades de apoio.
“O argumento forte que fez com que eu soubesse que a gente ia abrir esse processo de compra e tudo mais, era que a compra desses respiradores pudesse ser orientada dentro do nosso plano de contingenciamento, eles não fossem diretamente vinculados ao Delphina, que era a nossa referência para os casos graves de coronavírus, mas que eles pudessem ser remanejados para as nossas unidades que fariam o papel de campanha, as nossas UPAs, SPAs. E os ventiladores, esse que aguenta a pancada, 30 dias funcionando, respirando pelo paciente, eles pudessem ser remanejados”.
Entretanto, Tobias informou que embora soubesse da compra, não teve acesso ao processo físico pois saiu antes da secretaria, no dia 7 de abril. Os equipamentos foram adquiridos pelo governo no dia 8 de abril. “Eu tive ciência do processo de compra, mas não tive acesso ao processo físico. Eu saí antes. Eu não sabia que tinha a minha assinatura, eu não sabia que tinha mudado o ID (número que identifica o tipo de respirador)”, disse.
No depoimento, o deputado estadual Serafim Corrêa informou que em um dos documentos anexados no processo de compra consta o nome de Rodrigo Tobias quando já não era mais secretário, e sem a sua assinatura digital. “No processo dos respiradores tem um expediente, datado do dia 8, onde consta o seu nome, mas que não consta a sua assinatura. Esse documento foi inserido no processo por alguém?”, perguntou o parlamentar.
“O que eu posso lhe falar é que não foi o meu (certificado digital). Mas a partir do dia 8 em diante eu não posso responder dado de que não é de minha responsabilidade”, afirmou Tobias.
Rodrigo Tobias disse acreditar ter sido “pinçado” da Susam antes que a compra dos respiradores ocorresse em sua gestão. “Eu vi o processo, vi lá que tem um documento, esse documento é natural, porque todo o processo de compra precisa passar pela antiga CGL (Comissão Geral de Licitação). Então, quem faz o processo de escolha não é o setor de compras. Você precisa coletar as propostas, passa para a CGL. Então passa pela anuência do secretário de que tem as propostas, vai à CGL e depois retorna. E somente no final é que o secretário, dado que tem justificativa da área técnica (SEA capital), passando por todos os trâmites de assinatura de todas as áreas competentes, passando pelo processo de compra, no final é que passa pelo secretário. Eu saí antes desse processo. Inclusive, eu acredito que eu fui ‘pinçado’ para que essas coisas não acontecessem na minha gestão”, explicou.
Logo no início do depoimento, Tobias disse não saber porque havia sido exonerado. “Eu não tenho condições de explicar a causa da saída”, afirmou.