Da Folhapress
SÃO PAULO – A Justiça francesa condenou nesta quinta-feira (30) o ex-presidente Nicolas Sarkozy, 66, por financiamento ilegal de campanha durante sua tentativa fracassada de reeleição, em 2012.
Trata-se do segundo revés judicial para o conservador neste ano – em março, ele foi condenado à prisão por corrupção e tráfico de influência envolvendo sua campanha eleitoral de 2007.
O julgamento representou a primeira vez que um ex-presidente do país foi declarado culpado por um caso de corrupção realizado enquanto estava no cargo. Sarkozy recorreu, e a sentença de um ano foi suspensa.
Na condenação desta quinta, pesaram contra o ex-chefe de Estado acusações do caso conhecido como Bygmalion, referência ao nome da empresa que organizava os comícios do pleito de 2012 e superfaturava prestações junto ao partido do ex-presidente, o União por um Movimento Popular (hoje Republicanos).
De acordo com a lei eleitoral francesa, gastos com campanhas são limitados para assegurar que os candidatos concorram em condições de igualdade. Em 2012, o limite para campanhas presidenciais por candidato era de cerca de 16,8 milhões de euros (R$ 106,5 milhões, na cotação desta quinta-feira) no primeiro turno e cerca de 5,7 milhões de euros (R$ 35,98 milhões) no segundo.
Investigações iniciadas em 2014 revelaram que a campanha de Sarkozy desembolsou ao menos 42 milhões de euros (R$ 265,26 milhões) – mais que o dobro do limite para os dois turnos. Assim, promotores argumentaram que o objetivo da fraude era ocultar das autoridades eleitorais gastos excessivos.
A experiência do ex-presidente, que governou a França de 2007 a 2012, pesou nos argumentos da acusação. Os promotores afirmaram que Sarkozy tratou avisos de seus assessores sobre o volume incompatível de eventos de campanha com negligência, algo inaceitável para um veterano da política.
“Não era a sua primeira campanha, ele já tinha experiência como candidato”, disse a presidente do tribunal, Caroline Viguier, que determinou um ano de prisão ao conservador – a pena pode ser cumprida em regime domiciliar, com tornozeleira eletrônica. Ainda cabe recurso à sentença.
Sarkozy negou quaisquer irregularidades. Disse ao tribunal não ter se envolvido na logística de sua campanha para um segundo mandato como presidente nem na forma como o dinheiro foi gasto durante a corrida eleitoral. Em 2012, ele perdeu a chance de reeleição para o socialista François Hollande.
Apesar de uma tentativa fracassada de retorno ao poder em 2016 e das derrotas judiciais em sequência, Sarkozy ainda é popular entre os franceses, especialmente entre grupos conservadores. Seu partido, o Republicanos, ainda não definiu o candidato para as eleições presidenciais de 2022.
O pleito do próximo ano, de acordo com o agregador de pesquisas do site Político, terá uma disputa entre o atual presidente francês, o centrista Emmanuel Macron, e Marine Le Pen, da ultradireita, no segundo turno. Macron ainda não anunciou publicamente sua candidatura a um segundo mandato; já Le Pen se lançou candidata sem concorrência interna em sua legenda, a Reunião Nacional.
Outras 13 pessoas também foram acusadas de envolvimento na fraude, incluindo ex-membros da equipe de campanha, funcionários do partido, assessores próximos a Sarkozy e ex-executivos da Bygmalion. Os promotores, porém, concluíram não haver evidências suficientes para determinar o mentor do esquema.
Em meio ao emaranhado de casos legais que pesam contra o ex-presidente, estão acusações de que sua campanha recebeu recursos da ditadura líbia de Muammar Gaddafi para financiar a campanha eleitoral de 2007, na qual foi eleito presidente da França -esse caso ainda não foi julgado.
No ano passado, promotores colocaram Sarkozy sob investigação formal por associação criminosa, o que significa que a acusação encontrou evidências de irregularidades para que a apuração possa seguir.
Durante o começo de seu mandato, o político francês teve proximidade com Gaddafi. O ditador chegou a ser recebido em Paris, em 2007. No entanto, em 2011, a França ajudou a retirá-lo do poder durante a Primavera Árabe, inclusive com apoio militar aos rebeldes. O ditador foi morto enquanto tentava fugir.
Outro caso, que envolveu a herdeira da empresa de cosméticos L’Oréal, Liliane Bettencourt, foi descartado. Sarkozy havia sido acusado de ter se aproveitado da fragilidade mental dela para obter doações acima do teto legal e financiar sua campanha presidencial de 2007.
