Por Henderson Martins/Da Redação
MANAUS – O MP-AM (Ministério Público do Amazonas) denunciou dez envolvidos da Operação ‘Traíra’ que envolve esquema de desvio de dinheiro público em convênios com a Fepesca (Federação dos Pescadores do Estado do Amazonas e Roraima) firmados em 2012. Os recursos foram liberados pela Setrab (Secretaria de Trabalho, Emprego e Renda). O promotor Alessandro Samartin, do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado), disse que os implicados foram denunciados por 62 crimes de lavagem de dinheiro e, somadas, as penas podem chegar de 100 anos de prisão, caso sejam condenados. A Justiça negou a prisão dos envolvidos. A Operação ‘Traíra’ foi deflagrada no dia 7 de dezembro de 2017.
Foram denunciados o presidente da Fepesca e ex-deputado Walzenir Falcão, Marcos dos Santos Bindá (vice-presidente da Fepesca), Milton José de Siqueira (tesoureiro da Fepesca), Raimundo Nonato Moraes Brandão (presidente do Ecad), Pedro Antônio de Oliveira (empresário e advogado), Pedro Antônio de Oliveira Junior (filho de Pedro Antônio), Jadir Amorim Ferreira de Oliveira (empresário), Raimundo Ferreira da Silva (empresário), Luiz Carlos de Almeida Goes (empresário) e Jordan Moraes Brandão (contador e irmão de Raimundo Brandão). Nesta fase, eles respondem apenas por lavagem de dinheiro e falsidade ideológica.
Alessandro Samartin disse que todo o esquema era comandado por Walzenir Falcão, que ordenava os pagamentos. “Foram identificados mais de 200 cheques emitidos sem destinatários específico se com diversos valores. Estamos apurando quem são os beneficiários”, disse o promotor.
Conforme o promotor, foram identificados gastos de mais de R$ 1 milhão em apenas dois dias ocorridos antes da eleição de 2012. “Walzenir tem grande influência política, com isso tinha acesso fácil aos convênios. Um dos interrogados que na época trabalhava na Setrab trouxe a informação sobre um convênio que saiu da Sefaz (Secretaria de Fazenda) com os valores direcionais”, disse o promotor.
O Gaeco constatou, ao analisar dados obtidos com a quebra de sigilo bancário, que parte dos recursos destinados a Fepesca e à ONG Ecat (Educação e Cultura ao Alcance de Todos), ambas investigadas pela Operação ‘Traíra’, era proveniente da Susam (Secretaria de Estado da Saúde) em convênios firmados com a Setrab.
Na investigação, os promotores de justiça descobriram que no período em que aconteceram as irregularidades, a Sefaz e a Susam tinham como responsáveis os ex-secretários Afonso Lobo e Wilson Alcrim, ambos envolvidos na Operação ‘Maus Caminhos’ sobre esquema de fraude em contratos de serviços na saúde pública no Estado.
De acordo com as investigações do Gaeco, todos os documentos públicos apresentados e publicados no Portal da Transparência do Estado do Amazonas, referentes ao período de 2012 a 2014, mostram os saques feitos na conta da Setrab.
De acordo com Alessandro Samartin de Gouveia e o também promotor Igor Starling Peixoto, após a deflagração da operação ‘Traíra’, houve uma limitação, para a nova fase, aos convênios n° 002/2012, 004/2012, 002/2013, 002/2014 e 005/2014 firmados entre a Fepesca e a Setrab, cujos repasses somam R$ 5 milhões.
