Da Redação
MANAUS – Embora tenha promovido seminário sobre o combate à tortura, nessa quarta-feira, 26, a Sejusc (Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania) não possui indicadores sobre casos no Amazonas. “É bastante difícil nós termos essa informações, por isso é muito importante o fortalecimento do comitê”, disse a secretária Caroline Braz.
O subprocurador-geral de Justiça, Fábio Monteiro, diz que a prática da tortura é semelhante ao crime organizado e de difícil identificação. “Muitas vezes, é tipo a situação de organização criminosa. O crime organizado, quanto mais o estado se aparelha para combater, o crime organizado se especializa em procurar formas de não deixar vestígios e não ser identificado. Assim é a tortura”, afirma Fábio Monteiro.
“Então, muitas vezes se procura alternativas de se torturar e não deixar vestígios. Uso de saco plástico na cabeça do torturado para obter a confissão é o tipo da coisa. A tortura psicológica é uma tortura muitas vezes mais eficaz e danosa do que a física e não deixa marcas visíveis para o perito legista”, diz Monteiro.
Questionados sobre onde ocorre com maior incidência a prática da tortura, a secretária, o subprocurador e o presidente da OAB-AM (Ordem dos Advogados do Brasil – Secional Amazonas), Marco Aurélio Choy, não souberam informar. “Não existe um local específico onde esses direitos são violados. Hoje, na realidade, existem violações de direitos em toda a sociedade”, disse Caroline Braz.
O evento foi realizado na sede da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) em parceria com o Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura no Amazonas e reuniu promotores, juízes, acadêmicos e profissionais do direito em geral.
(Colaborou Patrick Motta)
