Por Felipe Frazão, do Estadão Conteúdo
Os EUA e dez países da América Latina, incluindo Argentina, Chile e Uruguai, rejeitaram nessta sexta-feira (23) a decisão do TSJ (Tribunal Supremo de Justiça) da Venezuela de validar a vitória do ditador Nicolás Maduro na eleição do dia 28 de julho. O Brasil não está no grupo. Josep Borrell, chanceler da UE, disse que o bloco também não aceitará o resultado sem a publicação das atas de votação.
O TSJ, a mais alta corte venezuelana, é dominado pelo chavismo e suas decisões nunca são contrárias ao governo. Na quinta-feira, o tribunal emitiu sentença que certificou os resultados das eleições com base nos dados do CNE (Conselho Nacional Eleitoral), que organiza o processo eleitoral e também é controlado pelo regime.
As denúncias de fraude na Venezuela dividiram a reação internacional em três grupos. De um lado, países bolivarianos, autocracias e ditaduras, como Nicarágua, Cuba, Irã, Rússia e China, que celebraram a vitória de Maduro. Do outro, a maioria das democracias ocidentais: Europa, EUA, Argentina, Chile, Equador, Peru, Panamá, entre outros, que acusam o chavismo de fraude e reconhecem como vencedor o opositor Edmundo González Urrutia.
O terceiro grupo, no meio do caminho, é formado por Brasil, Colômbia e México. Eles tentam uma resposta em conjunto, exigiram a publicação das atas de votação, mas ainda não denunciaram Maduro, mesmo diante de evidências de que o regime não pretende divulgar nenhum dado.
Atas
O CNE alega que não publicou as atas porque seu sistema foi hackeado. O TSJ, em sua decisão de quinta-feira, determinou que os dados permaneçam em sigilo. A corte validou os boletins que mostram Maduro como vencedor com 52% dos votos para um terceiro mandato de seis anos.
A oposição afirma que Urrutia venceu e acusa TSJ e CNE de servirem ao chavismo. Os opositores publicaram na internet 25 mil atas de votação, cerca de 80% do total. Elas foram checadas por organizações, jornais independentes e mostram uma derrota acachapante de Maduro.
“A decisão do TSJ carece de credibilidade, dadas as evidências esmagadoras de que González Urrutia recebeu a maioria dos votos”, disse ontem o porta-voz do Departamento de Estado, Vedant Patel. “As atas disponíveis publicamente e verificadas de forma independente mostram que os venezuelanos escolheram Urrutia como seu futuro líder.”
Dez países latino-americanos também rejeitaram a decisão do TSJ, em comunicado conjunto com os EUA. Eles rejeitam o resultado alegando que a oposição foi impedida de acessar a apuração, que não houve publicação das atas ou auditoria independente. María Corina Machado, líder da oposição, elogiou a declaração. “Ninguém acredita na manobra grosseira do TSJ”, afirmou.
Reação
“Santa palavra!”, declarou Maduro, em comício na cidade de La Guaira, sobre a decisão do TSJ. O chanceler da Venezuela, Yvan Gil, pediu “respeito e não interferência” à comunidade internacional. “A Venezuela rejeita nos termos mais enérgicos o insolente comunicado”, disse Gil.
Lula busca coordenar resposta com Colômbia
Apesar do posicionamento dos EUA e de países da América Latina condenando a ratificação do resultado oficial das eleições do dia 28 de julho, na Venezuela, o presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, não comentou a decisão do Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) da Venezuela de aceitar a vitória do ditador Nicolás Maduro sem a apresentação das atas de votação. Lula pretende telefonar para o presidente da Colômbia, Gustavo Petro, para coordenar uma posição comum.
Por isso, o governo brasileiro decidiu não assinar o comunicado conjunto de EUA e países latino-americanos rechaçando a reeleição de Maduro na Venezuela. O Estadão questionou ontem a Presidência da República e o Itamaraty sobre o posicionamento oficial, mas ninguém no governo brasileiro se pronunciou oficialmente até a publicação deste texto.
Lula já indicou que não está disposto a reconhecer a reeleição de Maduro, mesmo depois do endosso emitido pelo TSJ, que é totalmente controlado pelo regime. A tendência é que Brasil e Colômbia também divulguem uma nota conjunta, com teor que não altera posições anteriores.
Aliança
O México, que também participa da coordenação diplomática com Brasil e Colômbia, manteve sua posição ontem. “Vamos aguardar a divulgação das atas de votação”, disse o presidente mexicano, Andrés Manuel López Obrador. Questionado por jornalistas, López Obrador disse ontem que não falou com Maduro após as eleições e só discutiu a questão com os presidentes Lula e Petro.
A decisão do TSJ tornou mais difícil que Lula atenda a um pedido de telefonema de Maduro, feito há mais de 20 dias. O brasileiro sugeriu que Petro participasse da conversa. Desde então, Maduro e Lula têm manifestado publicamente visões conflitantes. O ditador venezuelano já rejeitou ideias propostas por Lula e Petro, entre elas a realização um novas eleições com garantias especiais aos dois lados.
Interferência
Maduro acusou Lula e Petro de promoverem uma “diplomacia de microfone” e acusou ambos de se intrometerem em assuntos da Venezuela. “No Brasil, houve eleição e ganhou Lula. Bolsonaro, seguindo o roteiro da extrema direita, se negou a reconhecer o resultado. O processo foi ao Supremo do Brasil, que ratificou a vitória de Lula”, disse Maduro. “Respeito a institucionalidade do Brasil.” (com agências internacionais)
(As informações são do jornal O Estado de S. Paulo)
