Por Fabíola Sinimbu, da Agência Brasil
BRASÍLIA – O Brasil tem uma capacidade avançada de monitorar as cadeias produtivas da soja e da carne bovina, mas precisa avançar na integração dos instrumentos disponíveis. Essa foi uma das conclusões de pesquisadores que analisaram 21 iniciativas de monitoramento e rastreabilidade socioambiental de dois dos principais produtos da agropecuária nacional.
O resultado foi o estudo Rastreando a Responsabilidade: fortalecendo o monitoramento do desmatamento nas cadeias de suprimento de soja e carne bovina do Brasil, lançado nesta terça-feira (28) pela organização ambiental WRI Brasil. O objetivo é compreender a atual capacidade do Brasil em acompanhar as crescentes exigências do mercado internacional.
Das 21 iniciativas estudadas, foram analisadas dez voltadas à cadeia produtiva da soja e outras 11 adotadas na produção de carne bovina. Esses instrumentos buscam apoiar o monitoramento e a verificação dos processos de produção nos biomas Amazônia e Cerrado.
A partir da análise e comparação entre as iniciativas, foram apontadas dez recomendações que podem melhorar os atuais instrumentos de controle e servir de orientação para políticas públicas.
Recomendações do estudo
- Adoção da propriedade rural como unidade de monitoramento;
- Uso de fontes oficiais com dados governamentais e cientificamente validados;
- Verificação da conformidade com o Código Florestal Brasileiro e ausência de violações relacionadas ao trabalho forçado;
- Implementar auditorias independentes de terceiros e publicar relatórios de transparência;
- Expandir o monitoramento para todos os biomas;
- Assegurar que não tenha ocorrido desmatamento ilegal conforme Marco Temporal de 2008;
- Promover o desmatamento zero após agosto de 2020 em consonância com compromissos nacionais e exigências do mercado internacional;
- Estabelecer mecanismos para monitorar toda a cadeia de suprimentos, incluindo fornecedores indiretos;
- Desenvolver sistemas para reintegração de fornecedores em situação de não conformidade, após ações corretivas e a comprovação da regularização;
- Estabelecer supervisão participativa e multissetorial de gestão e aprimoramento.
Mercado internacional
A diretora do Programa de Florestas e Uso da Terra no WRI Brasil, Mariana Oliveira, avalia que a melhora da rastreabilidade pode influenciar um modelo de desenvolvimento territorial mais sustentável no campo.
Os pesquisadores acreditam que as orientações também têm a capacidade de integrar diferentes atores envolvidos na necessidade de rastreabilidade das cadeias produtivas, por meio de compromissos e responsabilidade compartilhada.
“Hoje, a gente já tem casos de instituições financeiras, por exemplo, no Brasil, que fazem a checagem com bases de dados oficiais e não oficiais. E podemos pensar em como a gente traz para instituições globais – bancos de desenvolvimento, investidores – também incorporarem isso nas suas análises de risco”, diz Mariana.
A China, que importou do Brasil US$ 44,6 bilhões em soja e carne bovina em 2024, é um exemplo de ator que pode se beneficiar com um protocolo estabelecido para a rastreabilidade desses bens, aponta o estudo.
Com a integração das bases de dados e harmonização dos critérios técnicos nas várias instâncias do Estado, países compradores passariam a ter mais facilidade e transparência na avaliação de riscos socioambientais. Por essa razão, os pesquisadores destacam a importância de o Brasil trabalhar em cooperação com esses grandes mercados, como o da China.
Mariana destaca que as reflexões sobre a construção de sistemas estruturados e eficientes de rastreabilidade vão além de atender às demandas de mercado, elas também buscam aproximar os setores de um modelo de desenvolvimento buscado por quem está efetivamente na ponta da produção de commodities como a soja e a carne bovina.
“Um modelo de desenvolvimento que promova de fato benefícios socioeconômicos, oportunidades, empregos, renda para produtores e produtoras rurais, qualidade de vida no campo. Tudo isso passa por um olhar de inovação, mecanização e, nessa cooperação com a China, isso tem muito potencial”, conclui.
