MANAUS – O agravamento da pandemia de Covid-19 em Manaus pode deixar a capital amazonense fora do Enem 2020, cujas provas estão marcadas para os próximos dois domingos, 17 e 24 deste mês. Se isso ocorrer, a maioria dos estudantes que concluíram o ensino médio deixarão de ingressar no ensino superior neste ano.
Nesta quarta-feira, 13, o presidente do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais), Alexandre Lopes, disse à rede de TV CNN Brasil, que as cidades que não conseguirem participar do exame serão excluída.
“Se a gente não puder aplicar a prova, infelizmente essa cidade vai ficar de fora do Enem 2020 e fará a prova em novembro de 2021”, disse Lopes. Novembro de 2021 é a data prevista para aplicação das provas do Enem deste ano.
O Enem 2020 estava programado para novembro do ano passado, mas a pandemia de Covid-19 motivou a troca da data para janeiro deste ano. Agora, com o agravamento da pandemia em grande parte do país, há pressão dos órgãos de controle, de autoridades de saúde e de políticos para que as provas sejam novamente adiadas.
Nesta semana, a Justiça Federal de São Paulo rejeitou pedido da Defensoria Pública da União e entidades estudantis e educacionais de adiamento do Enem.
A juíza Maria Claudia Gonçalves Cucio argumentou que o adiamento “causará certamente prejuízos financeiros” e pode impedir o prosseguimento da formação acadêmica de muitos participantes.
A magistrada afirma que, em seu entendimento, o Inep adotou medidas para “neutralizar ou minimizar o contágio” pelo coronavírus, “sem deixar de confiar na responsabilidade do cuidado individual de cada participante”.
Mas em Manaus, o MPF (Ministério Público Federal) ingressou na Justiça Federal do Amazonas com pedido de adiamento das provas deste domingo. A Defensoria Pública do Estado e a Defensoria Pública da União também recomendam o adiamento.
Medida mais drástica foi adotada pela Prefeitura de Manaus. A Secretaria Municipal de Educação decidiu negar a liberação de escolas do município para aplicação das provas do exame.
No entanto, até aqui, não houve da parte das autoridades qualquer sinalização de que tentaram dialogar com o Inep sobre a aplicação das provas em Manaus e municípios do Amazonas com maior incidência da Covid-19 nestes dias de janeiro.
Deveria ser a primeira ação, antes de recomendações e ajuizamento de ações judiciais. Caso houvesse intransigência da parte das autoridades de Brasília, ai, sim, o caminho deveria ser a via judicial.
As medidas adotadas na capital amazonense e no Estado não podem prejudicar os estudantes a ponto de tirar-lhes o direito de ingressar no ensino superior.
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