Por Daniele Madureira, da Folhapress
SÃO PAULO – Uma reviravolta na desavença histórica entre as fabricantes de brinquedos Hasbro e Estrela. Em decisão do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) no último dia 8, à qual a reportagem teve acesso, a brasileira Estrela foi autorizada a ficar com as marcas Banco Imobiliário, Comandos em Ação e Senhora Cabeça de Batata, que estavam sendo requisitadas pela rival americana Hasbro.
Por outro lado, a brasileira terá que destruir os potes de massinha Super Massa, porque a Justiça entendeu que eles remetem à marca concorrente Play-Doh, da Hasbro. Super Massa e outras 16 marcas registradas pela Estrela no INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) deverão ser transferidas à Hasbro. Além disso, a Estrela foi condenada a pagar R$ 50 milhões em royalties à americana.
O acórdão da decisão deve ser publicado nesta segunda-feira, 14. Com isso, na terça-feira (15), começa a contar o período de 30 dias corridos para a destruição dos potes de Super Massa em poder da Estrela e para a transferência das marcas à Hasbro.
Para o pagamento de royalties, a Estrela terá 15 dias úteis, a contar desta terça-feira. A reportagem apurou que tanto Estrela quanto Hasbro devem recorrer da decisão ao STJ (Superior Tribunal de Justiça).
Estrela e Hasbro eram parceiras comerciais desde os anos 70, quando a Hasbro fechou um acordo com a Estrela para que a brasileira lançasse os seus produtos no Brasil, com adaptações ao mercado local. Sendo assim, The Game of Life virou Jogo da Vida, Simon se tornou Genius, G.I. Joe foi rebatizado, primeiro de Falcon e, depois, de Comandos em Ação. O mesmo aconteceu com vários outros produtos adaptados.
Em 2007, a Estrela teria parado de pagar royalties à Hasbro, mas manteve a produção e venda dos produtos. A americana, por sua vez, decidiu fincar os pés no Brasil na mesma época e trouxe uma representação comercial.
Agora a Hasbro defende na Justiça que as marcas são suas, ao passo que a Estrela diz serem dela, porque foram adaptadas e apresentam diferenças em relação ao produto original.
Fundada em 1923, a Hasbro está entre as três maiores fabricantes de brinquedos do mundo, junto com a Lego e a Mattel. Tem operação em 35 países e faturou em 2020 US$ 5,47 bilhões (R$ 29,6 bilhões). Detém o direito de comercialização de nomes que viraram filmes e desenhos animados de sucesso, como Transformers, Peppa Pig, Power Rangers, My Little Pony e PJ Masks.
Ao todo, é dona de cerca de 1,5 mil marcas. Em 1984, a Hasbro comprou a Milton Bradley Company, criada pelo magnata americano de mesmo nome, que lançou alguns dos jogos de tabuleiros mais famosos do mundo, como The Game of Life.
Já a Estrela, fundada em 1937, foi por décadas a maior fábrica de brinquedos do Brasil. Começou a enfrentar problemas nos anos 1990, quando os produtos importados, vindos especialmente da China, passaram a inundar o mercado nacional a preços muito mais baixos que os praticados pela empresa nacional. A companhia, que tinha ações em Bolsa, fechou o capital em 2015. Sua receita anual gira em torno de R$ 140 milhões. Em 2020, teve prejuízo de R$ 16 milhões.
