MANAUS – O Governo do Amazonas vai dividir em três parcelas o 13° Salário dos servidores públicos neste ano. Nesta quarta-feira, 20, a Sead (Secretaria de Estado de Administração) confirmou para os dias 28 e 29 de julho próximos a antecipação da primeira parcela. O restante do 13° será pago em outras duas parcelas: 20% em setembro e 50% em dezembro. Até no ano passado, o governo fazia o pagamento em duas parcelas.
Com a primeira parcela haverá uma injeção na economia de R$ 92 milhões referente à antecipação de 30%, somado aos R$ 307 milhões da folha de pagamento mensal de quase 80 mil servidores.
O secretário da Sead, Evandro Melo, afirmou que a antecipação de parte do 13º salário será feita em folha especial. No dia 28 recebem os servidores do grupo 1, 2 e 3 (aposentados, pensionistas, polícias e educação) e no dia 29, os demais servidores dos grupos 4, 5 e 6.
“Se somarmos ao salário normal dos servidores, que está sendo pago também no fim do mês, são quase R$ 400 milhões entrando de uma só vez, um recurso importante para a economia do Estado, que ajuda a diminuir a inadimplência e revigora o poder de compra, melhorando o ambiente econômico”, observa Evandro Melo.
Antecipação dividida
O secretário da Fazenda do Amazonas, Afonso Lobo Moraes, ressaltou o esforço que vem sendo feito pelo Estado para garantir pagamentos de salários em dia e a antecipação do 13º salário, bem como os compromissos com fornecedores e credores. “Inicialmente, com o atual quadro de queda nas receitas, sentido de forma mais clara desde 2015, chegamos a cogitar a possibilidade de nem mesmo antecipar o décimo terceiro em julho, como fazemos todos os anos, mas um esforço da equipe econômica, e com o comando firme do governador José Melo, decidimos antecipar pelo menos 30% agora. Outros 20% do benefício serão pagos em setembro e os 50% restantes em dezembro”, explica o secretário.
O secretário de Fazenda lembrou que as deduções relativas ao Imposto de Renda e Amazonprev só ocorrerão no pagamento da última parcela do décimo, ou seja, dos 50% em dezembro.
Esforço pró receita
De acordo com a Sefaz, apesar da queda de arrecadação no primeiro semestre, de quase 7% em relação ao primeiro semestre de 2015 (redução de R$ 4,1 bilhões para R$ 3,8 bilhões no período analisado), ações do Governo têm amenizado as perdas de receitas. Nesse esforço, destaque para o combate à sonegação, conscientização para a importância de se exigir a nota fiscal com a Campanha Nota Fiscal Amazonense, resgate da dívida ativa e de depósitos judiciais relativos a dívidas de ICMS.
Paralelo a esse trabalho de melhorar a receita própria, o Estado também tem buscado financiamento junto ao governo federal e a instituições internacionais para investimentos em obras de infraestrutura e assim reanimar a economia estadual, com a geração de emprego e renda. Entre os Estados brasileiros, o Amazonas é o que tem um dos menores percentuais de endividamento em relação a sua receita. Nesta semana, o governador José Melo foi aos Estados Unidos tentar um empréstimo de R$ 1,1 bilhão do Banco Mundial.
(Com informações da Secom)
