Do ATUAL
MANAUS- A presidente da Associação Instituto Liberdade do Amazonas, Luciane Barbosa Farias, divulgou nota nas redes sociais em que explica sua visita ao Ministério do Justiça, em Brasília. Luciane é esposa de Clemilson dos Santos, o ‘Tio Patinhas’, considerado pela polícia como líder da facção criminosa Comando Vermelho no Amazonas. Ele cumpre pena de 31 anos de prisão em penitenciária de Tefé (AM).
Luciane diz lutar pelos direitos fundamentais de presos do sistema carcerário do Amazonas e do Brasil. Ela foi condenada a 10 anos de prisão por associação para o tráfico, organização criminosa e lavagem de dinheiro. Teve decisão favorável em recursos na 1ª instância, mas o Ministério Público apresentou novo recurso. Atualmente, Luciane responde o processo em liberdade.
“Não sou faccionada de nenhuma organização criminosa e venho sim, como inúmeras outras esposas e familiares, sendo criminalizada pelo fato de ser esposa de um detento. Respondo a um processo em que fui absolvida em primeira instância, houve recurso do MP e condenação em segunda, sendo que agora continuo recorrendo. Que eu saiba, no Brasil, definido pela instância máxima da Justiça, uma pessoa só pode ser considerada criminosa após o trânsito em julgado, vige a presunção de inocência, assim, sou inocente e lutarei para prová-lo”, diz uma parte da nota emitida nesta segunda-feira (13).
A visita gerou indignação entre políticos no Congresso Nacional. Parlamentares da oposição defendem o impeachment do ministro Flávio Dino.
O ministro também se posicionou sobre o caso. Em nota, ele esclarece que “nunca recebeu líder de facção criminosa, ou esposa, ou parente, ou vizinho”.
O secretário de assuntos legislativos do Ministério da Justiça, Elias Vaz, foi quem explicou a visita de Luciane. Segundo Elias, houve uma audiência no dia 16 de março com advogadas e representantes de entidades que pediram celeridade em investigações criminais. Entre os casos, nenhum era do Amazonas.
“Quanto à Sra. Luciane, ela estava como acompanhante da advogada Janira Rocha, e se limitou a falar sobre supostas irregularidades no sistema penitenciário. Por esta razão, foi sugerido à advogada Janira Rocha que elas procurassem a Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN). Atendi a advogada Janira Rocha e acompanhantes por conhecer a citada profissional e ela desejar falar sobre vítimas de homicídios”, disse o secretário.
Confira a nota na íntegra de Luciane Barbosa Farias:
