Por Iolanda Ventura, da Redação
MANAUS – Servidores públicos do Amazonas farão uma greve geral na próxima quarta-feira, 24, se o governo não ‘descongelar’ o reajuste salarial. A decisão foi aprovada em assembleia na manhã deste sábado, 20, em frente à Arena Amadeu Teixeira, na zona centro-sul. As medidas de austeridade para equilibrar as contas públicas foram aprovadas pela ALE (Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas). Pela lei, não haverá novos reajustes até 2021. O governo pagará apenas as datas-base já negociadas.
A mobilização envolveu profissionais da saúde, educação e segurança que protestam contra o Projeto de Lei Complementar n° 09/2019, aprovado com 13 votos na ALE (Assembleia Legislativa do Amazonas), na sexta-feira, 12.
A professora de Geografia Viviane Mendes, que participou da assembleia, alega que a medida afeta diretamente a conquista da categoria, que após a greve em maio deste ano conseguiu a aprovação das progressões. “Passamos 41 dias de greve para justamente aprovar nossas progressões. E, finalmente, quando nós conseguimos aprovar, o governo vai lá e congela nossas progressões horizontais e verticais”, disse.
Segundo a servidora, caso o governo não volte atrás haverá paralisação. “Se não for revogada essa decisão do governo nós vamos decidir sim dar uma paralisação, uma advertência para esse governo”, afirmou Viviane.
De acordo com o presidente do Sinpol (Sindicato dos Funcionários da Polícia Civil do Amazonas), Jaime Lopes, que também participou da reunião, a Polícia Civil apoia o movimento dos servidores e caso o PL seja mantido, a categoria irá parar, diz ele.
“O que nós estamos vivendo no estado do Amazonas é algo inacreditável. O próprio governador atacando os servidores públicos, comprometendo serviços essenciais e de algum modo reprime inúmeros direitos já adquiridos em lei, dos policiais civis, portanto isso gerou uma indignação e certamente para esse movimento a Polícia Civil está apoiando maciçamente e se necessário for, respeitadas as os limites legais evidentemente, a Polícia Civil irá paralisar e isso comprometerá os serviços prestados à sociedade”, disse Lopes.
Segundo o presidente do Sinpol, os serviços permanecem, mas os trabalhadores já se preparam para a possível paralisação. “Por hora, as atividades estão mantidas, mas nós já temos uma cartilha, respeitados os aspectos legais, orientando a categoria na hipótese de realmente o governo não voltar atrás e efetivamente nós tivermos que comprometer a prestação do nosso serviço à sociedade”, disse Lopes.
Após a assembleia geral, os servidores seguiram com a manifestação até a frente da Delegacia Geral, na Avenida Pedro Teixeira, zona centro-oeste, onde permaneceram até às 12h.
PL n° 09/2019
Conforme a nova lei complementar, o crescimento das despesas fica limitado até o final de 2021, ao crescimento da inflação medida pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) ou da Receita Corrente Líquida. Com a aprovação, está suspenso, a partir de setembro de 2019 até o final de agosto de 2021, os reajustes salariais de servidores, inclusive os já autorizados em leis próprias e pendentes de implementação.
Os deputados que votaram contra o projeto foram: Dermilson Chagas (PP), Serafim Corrêa (PSB), Augusto Ferraz (DEM), Cabo Maciel (PR), Wilker Barreto (PHS), Josué Neto (PSD) e Delegado Péricles (PSL).
(Colaborou Patrick Motta)
