Por Thiago Resende, da Folhapress
BRASÍLIA – Após os vetos ao Orçamento de 2021, integrantes da equipe do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) deram início à articulação com o Congresso para reverter alguns dos cortes de verba a programas das pastas ligadas a obras e meio ambiente.
Uma das preocupações de membros do governo é a paralisação da construção de unidades já contratadas do Minha Casa, Minha Vida, além da redução na verba para ações na área ambiental.
No pacote de vetos feito pelo presidente Bolsonaro para viabilizar o Orçamento, foram cortados R$ 2,039 bilhões de quatro ações ligadas ao programa habitacional, a maior parte deles referente ao FAR (Fundo de Arrendamento Residencial). No projeto aprovado pelo Congresso em março, o conjunto de programas teria R$ 2,151 bilhões.
A área habitacional é comandada pelo ministro Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional). Os cortes podem paralisar obras de 250 mil unidades a partir de maio, afetando inclusive empregos do setor de construção civil.
Além disso, a conclusão de casas populares tem impacto na popularidade de parlamentares que querem concorrer à eleição do próximo ano. Por isso, o pedido de retomada da verba para o programa tem a simpatia de aliados do governo.
No caso da área ambiental, o montante em discussão é menor -R$ 270 milhões. O ministro Ricardo Salles (Meio Ambiente) já enviou um pedido de ampliação de verba ao Ministério da Economia, que ficou de analisar o caso.
Como o Orçamento de 2021 já está no limite do teto de gastos, o aumento de recursos para as pastas depende do corte de outras despesas. O teto impede o crescimento dos gastos acima da inflação.
A ala política do governo acha mais fácil conseguir espaço para ações ambientais, já que a repercussão dos vetos a essa área repercutiram mal na semana passada.
Um dia depois de prometer mais verba para fiscalização ambiental, Bolsonaro oficializou na sexta-feira, 23, um corte de recursos para a área relacionada a mudanças do clima, controle de incêndios florestais e fomento a projetos de conservação do meio ambiente.
Na última quinta, 22, durante a Cúpula de Líderes sobre o Clima, convocada pelo presidente americano, Joe Biden, Bolsonaro havia afirmado ter determinado a duplicação dos recursos destinados a ações de fiscalização ambiental no Brasil.
Depois do veto, Salles pediu uma suplementação orçamentária de R$ 270 milhões para Ibama e ICMBio, órgãos federais de fiscalização.
Para resolver um impasse em torno do Orçamento de 2021, Bolsonaro vetou cerca de R$ 20 bilhões em despesas e bloqueou outros R$ 9 bilhões de gastos, que podem ser liberados se houver dinheiro ao longo do ano.
Isso acabou afetando algumas obras e outras áreas que desagradaram a ala política do governo.
O ajuste no Orçamento foi para abrir espaço a despesas obrigatórias, como aposentadorias e pensões, que estavam com estimativa abaixo do mínimo calculado pela equipe do ministro Paulo Guedes (Economia).
Esse repasse de recursos para gastos obrigatórios ainda será votado pelo Congresso. Por isso, a articulação de integrantes do governo envolve parlamentares, que podem desfazer cortes nas pastas de Marinho e Salles.
