Por Marianna Holanda e Nathalia Garcia, da Folhapress
BRASÍLIA – O governo de transição do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) informou que há um cenário de caos na saúde no país, se queixou da falta de dados, da importância da vacinação e disse que a pandemia não acabou.
As declarações foram feitas pelos ex-ministros da pasta e integrantes do grupo técnico de saúde Arthur Chioro, Humberto Costa (PT) e José Gomes Temporão no CCBB (Centro Cultural Banco do Brasil), onde está a sede do governo de transição, em Brasília. Eles estavam acompanhados do coordenador da transição, Aloizio Mercadante (PT).
Uma das principais demandas do grupo foi a de reforçar a necessidade de R$ 22,7 bilhões no orçamento da Saúde para garantir o mínimo funcionamento dos serviços públicos.
“Estamos falando mais do que insegurança sanitária. Estamos falando de caos”, disse Chioro a jornalistas na manhã de sexta-feira (25).
Neste cenário descrito pelos ex-ministros, há, por exemplo, a volta de internação de crianças e bebês com desnutrição grave e fome.
Como a Folha mostrou, o governo Jair Bolsonaro (PL) enviou a proposta de Orçamento para 2023 com uma previsão de corte de 42% nas verbas discricionárias do Ministério da Saúde, usadas na compra de materiais, equipamentos e para investimentos.
Mercadante, por sua vez, disse ser a obrigação do Estado brasileiro provar tratamentos, não interrompê-los, e ter responsabilidade pública com a saúde das pessoas. E pediu, mais uma vez, sensibilidade dos parlamentares para aprovarem essa fatia do orçamento na PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da Transição.
A proposta é vista pelo PT como fundamental para garantir a execução de promessas eleitorais, só tem chances de ser aprovada se tiver um prazo máximo de dois anos. Por enquanto, ela está travada no Senado .
Durante a entrevista coletiva nesta manhã, os ex-ministros deram um panorama das reuniões com Marcelo Queiroga e o alto escalão da Saúde, além de pontos levantados pelo TCU (Tribunal de Contas da União).
A equipe apontou preocupação especial com a falta de dados na pasta, como, por exemplo, da validade do estoque de vacinas. De acordo com relatos, apenas órgãos de controle têm essa informação.
“Não conseguimos identificar nas informações que nos foram repassadas questões que são fundamentais do ponto de vista da saúde que dizem respeito à possibilidade de planejamento dessa transição, especificamente duas informações são fundamentais: qual é o tamanho do estoque, até quando dura, e qual prazo de validade”, disse Chioro.
“O que nos surpreende, faz parte do diagnóstico, estamos agora buscando a confirmação dessas informações, é a total falta de planejamento de ações para 2023”, completou.
“O que os gestores informam é que os dados contidos no sistema de informação não correspondem à realidade. Os municípios não conseguem informar aquilo que é feito, as doses que são aplicadas. É uma desorganização total”, disse.
Na falta de planejamento, citou como exemplo o fato de o Instituto Butantan, que fornece a grande maioria de imunizantes do país, não ter ainda um calendário de doses que a Saúde vai solicitar para o próximo ano.
A respeito da Covid-19, o senador Humberto Costa (PT-PE) levantou alerta para o aumento de casos e de mortes, e disse: “A pandemia não acabou”.
Ele disse que há hoje 35 milhões de casos conhecidos, mas que deve haver subnotificação no número. Nas últimas 24 horas, foram 102 mortes por causa do coronavírus. Costa ressaltou a importância da imunização e mostrou que a vacinação está aquém do desejado, inclusive para crianças.
O grupo de transição mostrou preocupação com as doses de vacina de Covid-19 que podem ser perdidas nos próximos meses devido à falta de planejamento.
“Temos informação de que milhões de doses, que nós queremos comprovar através do pedido de documentação que estamos fazendo, milhões de doses de vacina para Covid estão com prazo de validade para vencer agora no final do ano e principalmente nas primeiras semanas de janeiro, de fevereiro de 2023. É uma grave situação”, disse Chioro.
A equipe de transição não informou o valor do potencial prejuízo e a quantidade de vacinas que estão para vencer.
Outra área problemática diagnosticada pela equipe de trabalho foi a dificuldade no mapeamento das filas dos brasileiros em busca de atendimento no SUS (Sistema Único de Saúde).
“Tentamos encontrar informações que pudessem nos indicar o tamanho do problema, qual seria a dimensão desse déficit e qual as suas características em cada uma das regiões de saúde do país”, afirmou Chioro.
“Inacreditavelmente, não existe no Ministério da Saúde nenhuma informação que possa apontar para qual tamanho déficit maior problema de saúde apontado pela população brasileira. É um verdadeiro deserto de informações”, completou.
