Por Marianna Holanda e Cézar Feitoza, da Folhapress
BRASÍLIA – O gabinete de transição do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estuda tirar a segurança presidencial e a Abin (Agência Brasileira de Inteligência) do guarda-chuva do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), antiga Casa Militar.
Atualmente, a pasta está sob o comando de Augusto Heleno, aliado próximo de Jair Bolsonaro (PL), e já gerou impasse com a equipe do petista, que desconfia e não quer dividir a coordenação da segurança do presidente eleito na posse com eles, como é de hábito.
Integrantes da equipe de Lula se incomodam com a militarização da inteligência, que assessora o mandatário. A avaliação é a de que se trata de um resquício do período da ditadura militar e que em outros países tanto esta área quanto a de segurança do chefe do Executivo estão sob a tutela de civis.
Além disso, a proximidade de militares com Bolsonaro faz com que a transição avalie que não é possível contar com o atual quadro para cuidar de setores tão sensíveis diante da enorme polarização do país.
Uma das hipóteses em estudo é alocar a Abin sob outra secretaria palaciana, como a SAE (Secretaria de Assuntos Estratégicos), cujo principal cotado para o posto é o ex-chanceler Celso Amorim. Já a segurança presidencial, segundo relatos de quem acompanha as conversas, ficaria com a Polícia Federal.
O delegado Andrei Augusto Passos Rodrigues, que cuida da segurança de Lula desde a campanha, foi nomeado na sexta-feira (2) para o grupo técnico de inteligência estratégica do gabinete de transição. Ele é citado por integrantes da equipe de Lula como nome forte para o cargo de diretor-geral da PF.
Outros quatro servidores foram indicados para o grupo: Vladimir de Paula Brito, da Polícia Federal e especialista em inteligência, e outros três nomes mantidos sob sigilo.
A proposta encontra respaldo na carreira. Servidores da Abin, representados pela Intelis (União dos Profissionais de Inteligência de Estado da Abin), também defendem que a agência deixe o GSI. Eles levaram a demanda à equipe de Lula. A proposta na mesa da transição esvaziaria o GSI de duas de suas principais funções e não é vista como unanimidade na equipe do presidente eleito.
Uma ala da transição resiste à medida, segundo interlocutores de Lula, e é liderada pelo general Gonçalves Dias, mais conhecido como GDias. Próximo a Lula, ele foi o responsável pela segurança do petista em seus dois mandatos na Presidência e chefiou a Coordenadoria de Segurança Institucional no início do governo Dilma.
Hoje é cotado para o cargo de chefe do GSI. Ele foi para a reserva do Exército em 2012, mas mantém uma boa relação com militares que hoje estão na cúpula da Força Terrestre.
Há ainda um temor de que eventual medida sobre o GSI possa gerar rebuliço no mundo militar, um ponto que já é de atenção pela equipe do futuro governo. Bolsonaro fez uso político das Forças Armadas e criou crises sem precedentes ao trocar ministros e comandantes por outros mais aliados à sua administração.
Como a Folha de S.Paulo mostrou, interlocutores de Lula vem conversando com a alta cúpula das Forças Armadas. O nome de José Múcio Monteiro (ex-TCU) como provável futuro ministro da Defesa agradou setores militares.
No decreto de 30 de julho de 2020, que versa sobre as atribuições do GSI, não há nada que diga que, necessariamente, a pasta será liderada por um militar. Mas, pela tradição e pela natureza do órgão, que se chamava Casa Militar até recentemente, sempre foi assim.
A disputa sobre o mérito de tirar ou não a Abin e a segurança presidencial do GSI também revela diferentes entendimentos, dentro da equipe de transição, sobre os trabalhos do ministério durante a posse de Lula.
Há hoje dois planos para a segurança da posse sendo traçados, por ora, independentes. Um pela equipe da PF, aliada às corporações do DF, como Polícia Militar e Bombeiros; outro pelo GSI e o Exército.
Mesmo sem terem sido acionados formalmente pela transição, os dois últimos passaram a bolar um plano de segurança para a posse por tradicionalmente ter a responsabilidade de liderar esse processo.
Fontes militares afirmam ainda que, por decreto, cabe às duas instituições definir a CSA (Coordenação de Segurança de Área) em todos os eventos com a presença do presidente da República.
Por isso, o GSI escolheu o general Marcus Augusto Silva Neto para coordenar a segurança da posse. O militar já exerceu a função de organizar a CSA em outras ocasiões. No último desfile de 7 de Setembro, o general foi o responsável por gerenciar a logística de segurança com o apoio das forças de segurança do Governo do Distrito Federal.
A equipe da transição, no entanto, entende que a posse é um evento que não é regido pelo decreto citado pelos militares, já que a segurança aproximada do presidente eleito é feita pela Polícia Federal.
Por isso, a transição indicou o delegado da PF Felipe Seixas, que tem participado de reuniões mais próximas com a equipe da futura primeira-dama, Rosângela da Silva, para ser responsável pelo esquema de segurança. Janja está coordenando a posse do presidente eleito.
Em meio ao impasse, as forças de segurança ligadas à posse participaram de duas reuniões na última quinta-feira (1º) para discutir os preparativos do evento.
A primeira ocorreu de manhã, no Palácio do Buriti, sede do Governo do Distrito Federal. No encontro, a equipe de segurança do mandatário eleito apresentou sua proposta para o dia do evento, com atenção especial para os shows e atividades artísticas que acontecerão a partir de 11h.
De acordo com integrantes do gabinete do governo eleito, a expectativa é de 300 mil pessoas na Esplanada dos Ministérios no dia. Ficou definido que cada setor presente na reunião (como PM e Bombeiros) apresentará sua proposta de atuação para a data. E, depois, integrantes da PF na transição elaborarão o plano final.
O general Silva Neto, indicado pelo GSI, também participou da reunião, que contou com a presença ainda do governador do DF, Ibaneis Rocha (MDB), do vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), de Janja, do secretário de Segurança Pública do DF, Júlio Danilo, e de delegados.
Horas depois, as forças de segurança tiveram um segundo encontro, no Comando Militar do Planalto. A reunião foi marcada pelos militares com o objetivo de ser o primeiro contato de todas as áreas ligadas à posse.
Participaram da reunião representantes do CMP, GSI, PRF (Polícia Rodoviária Federal), Itamaraty e PF, além do general Gonçalves Dias.
