Por Angela Pinho, da Folhapress
SÃO PAULO – Um conjunto de entidades da sociedade civil se mobiliza para reagir a eventuais tentativas de tumultuar a votação no próximo dia 2.
Reunidos em encontros quinzenais desde julho, e semanais desde a semana passada, os representantes das organizações têm feito um mapeamento dos principais riscos de ocorrências e distribuído tarefas entre seus integrantes.
As ações já executadas até aqui, em conjunto ou individualmente por cada grupo, vão desde gestões para que as prefeituras garantam transporte público às zonas eleitorais até reuniões com representantes de outros países para garantir um reconhecimento rápido do resultado da votação.
A ideia é que, no dia da votação, as entidades estejam reunidas em um lugar físico ainda a definir, que funcionará como uma espécie de “sala de situação” para reagir a eventuais problemas, diz Flávia Pellegrino, coordenadora executiva do Pacto pela Democracia, que integra o grupo.
Entre as outras entidades que têm participado dos preparativos para a data estão Comissão Arns, Conectas, Direitos Já!, Fundação Tide Setubal, Transparência Internacional, Rede Liberdade e Raps (Rede de Ação Política pela Sustentabilidade), entre outras.
A “vigília cívica” também terá um papel simbólico, diz Pellegrino, de mostrar que a sociedade civil está engajada em defender a integridade do processo eleitoral.
Trata-se de uma reação à série de ataques ao sistema eleitoral brasileiro feitos pelo presidente Jair Bolsonaro (PL). Além de fazer uma série de afirmações falsas e já desmentidas sobre o sistema eletrônico de votação, Bolsonaro em mais de uma ocasião colocou em dúvida sua postura diante do resultado da escolha popular.
No ano passado, chegou a falar que só sairia da Presidência morto ou com vitória e, neste, colocou como condição para aceitar o resultado considerar que as eleições foram “limpas”, o que em diversas ocasiões ele já colocou em dúvida.
O trabalho das entidades, explica a coordenadora, se dá em três eixos: a qualificação do processo eleitoral, com estímulo à participação dos cidadãos no pleito; a defesa do processo eleitoral, com ações para mitigar eventuais constrangimentos a quem for votar; e a defesa do resultado da escolha popular.
A ideia é que diferentes frentes atuem para atingir esses objetivos. Parte do trabalho se dará no domingo da eleição, mas boa parte já começou. Nesta sexta-feira (23), por exemplo, a Raps enviou aos vereadores que compõem a sua rede sugestão para que enviem ao Poder Executivo do município onde atuam um requerimento perguntando qual o plano para garantir transporte público aos cidadãos na eleição.
Aos prefeitos e vices foram feitas sugestões com o mesmo objetivo.
Outros grupos estão trabalhando na frente das redes sociais, atuação que será mantida e eventualmente reforçada no domingo. O objetivo é detectar a disseminação de desinformação sobre o processo e reagir com celeridade.
Os representantes da vigília também estarão em contato com plataformas digitais para tentar obter respostas rápidas durante a votação.
Na frente da segurança pública, já foram feitos os contatos com Ministérios Públicos estaduais de todo o país e mesmo com alguns governadores para que as polícias sejam orientadas sobre como reagir a eventuais tentativas de tumultuar o processo.
Em outra linha de ação, diz Pellegrino, também já foram efetuados contatos com mais de duas dezenas de embaixadas em busca de um reconhecimento rápido do resultado da votação, seja ele qual for.
Essa gestão junto a atores internacionais é a continuidade de um trabalho que já vem sendo feito há meses por entidades como o próprio Pacto pela Democracia e o Washington Brazil Office.
Representantes dessas organizações, entre outras, já foram ao Capitólio, ao Departamento de Estado dos EUA e ao Parlamento Europeu neste ano para alertar sobre as ameaças ao sistema eleitoral no Brasil e pedir aos interlocutores que se manifestem reconhecendo a validade do resultado da eleição.
No dia 2, integrantes da “vigília cívica” estarão em contato direto também com observadores do pleito no Brasil.
Na avaliação da coordenadora, qualquer ocorrência pontual na votação no país pode gerar ruídos e escalar para todo o país. Por isso, afirma, a ideia é que a ação tenha abrangência nacional.
Não está descartado eventual acompanhamento da totalização dos votos. A iniciativa seria uma forma de não deixar as Forças Armadas sozinhas na iniciativa.
Como a Folha de S.Paulo revelou, militares devem ser enviados para tirar fotos de boletins de urna e conferir se os dados são os mesmos que chegam ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
A atuação conjunta da sociedade civil em defesa do processo eleitoral ecoa iniciativas feitas em outros países como os Estados Unidos e Filipinas, em que as entidades se reuniram para reagir a tentativas de seus mandatários de desacreditar o sistema.
A vigília não tem exatamente os mesmos atores que articularam a leitura das cartas pela democracia no dia 11 de agosto, mas todos eles apoiaram o ato realizado na Faculdade de Direito da USP.
